PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei (E) 40/2025

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Data de apresentação 24/11/2025 13:03:32

N° Processo 123/2025

N° Protocolo 123/2025

ID 5240

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 1131/2025

Documentos do processo

Assistência
funcionamento da Câmara
Detalhamento da Despesa
Detalhamento da Receita
Educação
Prefeitura
Relatórios de programas
Saúde

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 5 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Arquivar	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 23/12/2025 16:22:17	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1131/2025 - Lei

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 23/12/2025 14:39:17	Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 88/2025 - Ofício

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Expedir Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 23/12/2025 13:12:41	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue autógrafo nº 40/2025 assinado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 40/2025 - Autógrafo nº 40/2025

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2025 13:10:04	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue o Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 132/2025 - Boletim PL 40/2025

Recebimento: 18/12/2025	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/12/2025 13:30:40	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue o Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 124/2025 - Boletim PL 40/2025

Recebimento: 17/12/2025	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 17/12/2025 15:43:35	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2025	Fase: Para Análise de Mérito	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 17/12/2025 15:39:58	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 83/2025 - Parecer PPA Mérito

Recebimento: 17/12/2025	Fase: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 17/12/2025 15:39:14	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 82/2025 - Parecer PPA legislação

Recebimento: 12/12/2025	Fase: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 12/12/2025 08:24:27	Ação: Prazo Vencido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para análise, após apresentação da Emenda nº 06/2025, de autoria da Vereadora Edivania Demoner.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2025 12:16:30	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/11/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 25/11/2025 15:04:20	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 25/11/2025 14:51:32	Ação: Admissibilidade Aceita
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 75/2025 - Parecer Admissibilidade PPA

Recebimento: 24/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 24/11/2025 15:34:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 5 horas, 55 minuto(s).}

23/12

Arquivar Departamento de Expediente e Relações Públicas 9 dias, 5 horas, 7 minutos

23/12

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 hora, 43 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Lei Municipal

23/12

Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 hora, 26 minutos Ofício Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 23/12/2025 OF.GP

23/12

Expedir Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Autógrafo Assinado

23/12

Para 2ª Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 39 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Boletim de Votação

18/12

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 21 horas, 47 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/12/2025 Boletim de Votação

17/12

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência 3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/12/2025

17/12

Para Análise de Mérito Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização Analisado Despacho Eletrônico - 17/12/2025 Parecer da Comissão

17/12

Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 dias, 7 horas, 14 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 17/12/2025 Parecer da Comissão

12/12

Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 10 dias, 20 horas, 7 minutos Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 12/12/2025

01/12

Para Leitura no Expediente. Plenário 5 dias, 21 horas, 12 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/12/2025

dez

25/11

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 12 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/11/2025

25/11

Para Admissibilidade - Comissão de Finanças Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 23 horas, 16 minutos Admissibilidade Aceita Despacho Eletrônico - 25/11/2025 Parecer da Comissão

24/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Assistência
funcionamento da Câmara
Detalhamento da Despesa
Detalhamento da Receita
Educação
Prefeitura
Relatórios de programas
Saúde

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 40/2025

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 5 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 5 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 5 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 5 horas, 55 minuto(s).}