PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 42/2021

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Data de apresentação 29/12/2021 16:08:44

N° Processo 189/2021

N° Protocolo 189/2021

ID 4617

Ementa

Altera a Lei Municipal n 785, de 23 de fevereiro de 2017.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{1059 Dia(s), 14 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 30/12/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 1058 dias, 19 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2021	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 30/12/2021 11:19:39	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 955/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 955/2021 - Lei Municipal

Recebimento: 30/12/2021	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 30/12/2021 10:50:14	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 086/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 86/2021 - Ofício

Recebimento: 30/12/2021	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 30/12/2021 10:48:43	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 38/2021 - Autógrafo

Recebimento: 30/12/2021	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/12/2021 10:22:21	Ação: Autógrafo Expedido

Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 38/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2021	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 30/12/2021 10:21:16	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 57/2021 - Boletim PL 42

Recebimento: 30/12/2021	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 30/12/2021 10:20:33	Ação: Proposição Incluída com Urgência

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2021	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 30/12/2021 10:20:18	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Em razão da aprovação do Requerimento nº 036/2021, que requer a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 042/2021, a matéria foi encaminhada às Comissões Permanentes para análise e emissão de parecer conjunto. Segue o parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 44/2021 - Parecer PL 42 Anexos 35/2021 - requerimento 36 e boletim

Recebimento: 30/12/2021	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 30/12/2021 10:16:11	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 30/12/2021 08:31:52	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 16 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 29/12/2021 16:08:51	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1059 Dia(s), 14 horas, 21 minuto(s).}

30/12

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 1058 dias, 19 horas, 10 minutos

30/12

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 29 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 30/12/2021 Lei Municipal

30/12

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 1 minuto Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 30/12/2021 OF.GP

30/12

Para Assinar Autógrafo Presidência 26 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 30/12/2021 Autógrafo Assinado

30/12

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 30/12/2021

30/12

Discussão e Votação Única Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/12/2021 Boletim de Votação

30/12

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 30/12/2021

30/12

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 4 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 30/12/2021 Anexos Parecer da Comissão

30/12

Para Leitura no Expediente Plenário 1 hora, 44 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 30/12/2021

29/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 16 horas, 23 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/12/2021

29/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/12/2021

dez

2021

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 8 de 30/12/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 8 de 30/12/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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