Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 19/2018
Nº do Processo:   1189
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária862/2018 20/12/2018MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária820/2017 27/12/2017MENCIONAPPA 2018-2021
Lei Ordinária819/2017 27/12/2017MENCIONAExercício Financeiro de 2018

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária887/2019 03/10/2019MENCIONALDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Lei Ordinária862/2018 20/12/2018MENCIONALDO 2019

Sobre

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