LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 811/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 795/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 18/09/2017

Dados da Proposição Projeto de Lei 32/2017

Nº do Processo: 1115

Ano do Processo: 2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	795/2017	02/06/2017	REVOGA	Incisos XXII e XXIII do Art. 20; XX e XXI do Art. 21; XIX, XX, XXI e XXII do Art. 24; XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI do Art. 25 e XVII e XVIII do Art. 26
Lei Ordinária	795/2017	02/06/2017	ALTERA	Art. 2º, I, alínea "e"; Capítulo V; Art. 20, I e II; Art. 21, II e XIII; Art. 24, I; Art. 25, V, VII e XI; Art. 26, II e VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais