Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 76/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDECIR FELIPE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/06/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária511/2010 16/12/2010MENCIONAExercício de 2011

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.