Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 13/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS, PALAVRAS OU EXPRESSÕES DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/12/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1998 18/12/1998INCLUIExpressão no § 4º do Art. 8º; XI a XIII no Art. 16; Expressão no Caput do Art. 20; Art. 20-A; Palavra no iniciso XVIII do Art. 35; § 8º no Art. 45; Parágrafo único ao Art. 56; Capítulo VII-A - Dos Conselhos ao Título IV - Do Poder Executivo; Expressão no Inciso II do Art. 85; Art. 84-A; Art. 88-A; Expressão no Inciso VI do Art. 98; Expressão no Caput do Art. 140; Inciso VI ao Art. 178;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.