Ementa: CRIA CARGOS DE ASSESSOR EDUCACIONAL, EXTINGUE CARGOS DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2013

Autoria


LUIZMAR MIELKE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária04/1997 06/01/1997INCLUICria cargos
Lei Ordinária04/1997 06/01/1997EXCLUICargos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária783/2017 14/02/2017REVOGAArt. 1°

Sobre

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