Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2011

Autoria


EDECIR FELIPE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária511/2010 16/12/2010MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária457/2009 30/11/2009MENCIONAPPA 2010/2013
Lei Orgânica01/1998 18/12/1998MENCIONA§ 3° do Art. 121

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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