Melhore sua busca

  Lei Complementar 18/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/98, DE 03 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2009

Autoria

EDECIR FELIPE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar07/1998 03/04/1998ALTERADenominação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei Complementar07/1998 03/04/1998ALTERADenominação de Fundo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.