Melhore sua busca

  Lei Ordinária 78/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI N.º 004, DE 06 DE JANEIRO DE 1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/01/1998

Autoria

LUIZMAR MIELKE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária04/1997 06/01/1997MENCIONAArt. 34
Lei Ordinária04/1997 06/01/1997ALTERAAnexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.