Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2005

Autoria


EDECIR FELIPE

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária272/2005 01/07/2005MENCIONAArt. 30; Art. 45

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo70/2008 05/05/2008MENCIONAExercício de 2006
Resolução49/2008 19/03/2008MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária324/2006 15/12/2006MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária323/2006 15/12/2006MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária315/2006 01/11/2006MENCIONAExercício de 2006
Lei Ordinária300/2006 15/05/2006MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária296/2006 27/04/2006MENCIONAExercício de 2006
Lei Ordinária296/2006 27/04/2006MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária295/2006 27/04/2006MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária294/2006 27/04/2006MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária293/2006 27/04/2006MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária290/2006 20/04/2006MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária289/2006 20/04/2006MENCIONACorrente ano
Lei Ordinária285/2006 02/02/2006MENCIONAOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.