Melhore sua busca

  Resolução 42/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 029/2005.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/04/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução29/2005 27/05/2005ALTERAO caput do Art. 1º.
Resolução29/2005 27/05/2005ALTERAArt. 1°; § 3° do Art. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.