Melhore sua busca

  Lei Ordinária 384/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 313, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA VALÉRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2008

Autoria

EDECIR FELIPE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária313/2006 20/10/2006REVOGAInciso I do Art. 41.
Lei Ordinária313/2006 20/10/2006REVOGAInciso I do Art. 41

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.