Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/08/2009

Autoria


EDECIR FELIPE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária795/2017 02/06/2017REVOGA TOTALMENTE

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