Melhore sua busca

  Lei Ordinária 477/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO CIM NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/02/2010

Autoria

EDECIR FELIPE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária816/2017 06/12/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.