Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO CÓRREGO PADRE FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/10/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária795/2017 02/06/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.