Melhore sua busca

  Lei Ordinária 444/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 298/2006, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/2009

Autoria

EDECIR FELIPE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária298/2006 15/05/2006ALTERAO ANEXO II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária529/2011 04/03/2011MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.