Melhore sua busca

  Lei Ordinária 321/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO ATIVO e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2006

Autoria

EDECIR FELIPE

Temas

TRIBUTOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.