LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Resolução 27/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 25/11/2004

Autoria

Adair Grigoleto

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	22/2002	16/05/2002	INCLUI	O inciso XVII ao Art. 33.
Resolução	22/2002	16/05/2002	INCLUI	Inciso XVII ao Art. 33; § 9° ao Art. 105; § 2° e § 3° ao Art. 106
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O Art. 26 da Resolução
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O inciso II do Art. 28
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O inciso XX do art. 39
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O inciso VI, alínea “c” do art. 46
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O art. 105
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O Parágrafo Único do Art. 106, passa a vigorar como §1º, ficando o Art. 106, acrescido de §§
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O art. 130
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O art. 273
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O art. 274
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O “caput” do Art. 276
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O caput do Art. 282
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O caput do Art. 283
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O caput do Art. 284
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	O art. 152
Resolução	22/2002	16/05/2002	ALTERA	Art. 26 e parágrafos; Inciso II do Art. 28; Inciso XX do Art. 39; Alínea "c" do inciso VI do Art. 46; Transforma parágrafo único em § 1°; Art. 130 e parágrafo único; Art. 273 e parágrafos; Art. 274 e parágrafos; Art. 276; Art. 282; Art. 283; Art. 284; Art

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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