Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: RICÉLIO LINHARES 
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Indicação n° 19/2020
"REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA CONSTANTE DOS BUEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO INSTALAR FILTROS NAS BOCAS DE LOBO PARA RETENÇÃO DE MATERIAIS SÓLIDOS, VISANDO EVITAR O ACÚMULO DE LIXO, QUE ACARRETA A OBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, PROVOCANDO ALAGAMENTOS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, ALÉM DE EVITAR QUE RESÍDUOS SEJAM DESPEJADOS EM RIOS E CÓRREGOS."
Processo N°: 54/2020 Protocolo N°: 55 ID: 4409 Data: 08/10/2020 16:52:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 16/2020
"REFORMAR O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA RUA ANTÔNIO BARCELOS, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE DE VILA VALÉRIO, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL " OTÍLIA BREDA DE MARTINS", QUE GANHOU NOVA SEDE, ADAPTANDO-O PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE."
Processo N°: 47/2020 Protocolo N°: 48 ID: 4402 Data: 31/08/2020 16:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 9/2020
"ESTENDER O ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, QUANDO DO RETORNO AO AMBIENTE ESCOLAR, VISANDO CONDUZIR ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE FORMA A ATENDER TANTO AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM A PRÉ-ESCOLA QUANTO A CRECHE, ASSIM COMO OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NOS SEGUINTES TRAJETOS E ADJACÊNCIAS: - NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA ALICIA TRAMS LOOSE ATÉ ALCANÇAR O CERIMONIAL "CANTINHO DO CÉU); - NO CONJUNTO HABITACIONAL RECÉM-INAUGURADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, CONHECIDO COMO MORADA DO SOL".
Processo N°: 35/2020 Protocolo N°: 36 ID: 4390 Data: 20/07/2020 15:47:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 5/2020
"CONSTRUIR UMA CANTINA NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O ESTACIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL, PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NOS CARGOS DE MOTORISTA".
Processo N°: 20/2020 Protocolo N°: 21 ID: 4375 Data: 09/06/2020 11:46:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 1/2020
"CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS SISTEMAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DE JURAMA E SÃO JORGE DA BARRA SECA, BEM COMO DA COMUNIDADE DE ARARIBÓIA, E, TENDO EM VISTA QUE OS RESERVATÓRIOS PODEM TORNE-SE UM FOCO DE CONTAMINAÇÃO, CASO NÃO SEJA, ATENDIDOS OS REQUISITOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EXIGIDOS, EXECUTAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS RESERVATÓRIOS DE MODO A MANTÊ-LOS EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO IMPLEMENTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E CONTROLE, EVITANDO O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS ÁS INSTALAÇÕES, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS".
Processo N°: 6/2020 Protocolo N°: 6 ID: 4358 Data: 16/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 24/2019
"PROVIDENCIAR A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO COM VISTAS A SUA ATUALIZAÇÃO, COMO FORMA DE EVITAR ERROS NA APLICAÇÃO DA LEI 236/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM RAZÃO DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES."
Processo N°: 68/2019 Protocolo N°: 93 ID: 4327 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, Ricélio Linhares De Martins
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PROCESSO
Indicação n° 22/2019
" CONTEMPLAR OS DISTRITOS SEDE, JURAMA E SÃO JORGE DA BARRA SECA, BEM COMO A COMUNIDADE DE ARARIBÓIA, COM O PROJETO "PRAÇA SAUDÁVEL CONSTRUÇÃO", QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO O ACESSO GRATUITO DE PESSOAS DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, COM OU SEM MOBILIDADE REDUZIDA E ORIENTADAS ADEQUADAMENTE POR PROFISSIONAIS COMPETENTES".
Processo N°: 64/2019 Protocolo N°: 89 ID: 4323 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, Ricélio Linhares De Martins
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PROCESSO
Indicação n° 21/2019
"1 - SUBSTITUIR AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, ASSIM COMO NOS DISTRITOS DE JURAMA E DE SÃO JORGE DA BARRA SECA; 2 - INSTALAR LÂMPADAS DE LED ATÉ A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE VILA VALÉRIO - ARVIVA".
Processo N°: 56/2019 Protocolo N°: 74 ID: 4308 Data: 19/08/2019 16:30:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 20/2019
1 - "AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DA PSICOLOGIA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NO ASSUNTO, QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, HAJA VISTA A CONJUNTURA ATUAL EM QUE A PROCURA CRESCE CONSIDERAVELMENTE, NA MEDIDA EM QUE PESSOAS DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS ENFRENTAM SÉRIOS PROBLEMAS DE ORDEM EMOCIONAL, QUE MERECEM UMA ATENÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO, VEZ QUE COMPROMETAM DESDE O RENDIMENTO ESCOLAR, ATÉ O CONVÍCIO FAMILIAR E SOCIAL, TAIS COMO: DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO, DIFICULDADE DE RELACIONAMENTOS E OUTRAS"; 2 - "AUMENTAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DE ASSISTENTE SOCIAL COM VISTA À AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA."
Processo N°: 48/2019 Protocolo N°: 65 ID: 4298 Data: 05/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, RICÉLIO LINHARES DE MARTINS
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PROCESSO
Indicação n° 19/2019
"REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE PARTE DOS LIMITES DA RUA DANIEL PELISSARI, PASSANDO PELAS RUAS ESTEVÃO MANZOLI E ADÉLIA BRAMBATI VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAFAEL THOMAS, ATÉ ENCONTRAR A AVENIDA PADRE FRANCISCO, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 47/2019 Protocolo N°: 64 ID: 4297 Data: 02/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, RICÉLIO LINHARES DE MARTINS
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