Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Ano Proposição: 2019 
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Indicação n° 28/2019
"NÃO UTILIZAR A FORMA DE "COMPLEMENTAÇÃO" NA REMUNERAÇÃO DO PESSOAL LOTADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, TAMPOUCO NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES, PARA EFEITO DE ATINGIR O MÍNIMO LEGAL, DE FORMA A PERMITIR QUE PERCEBAM OS VALORES A QUE FAZEM JUS SOMENTE ATRAVÉS DE "REMUNERAÇÃO".
Processo N°: 79/2019 Protocolo N°: 104 ID: 4339 Data: 11/11/2019 17:01:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
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PROCESSO
Indicação n° 26/2019
"CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, CONSIDERANDO-SE QUE NA PRÁTICA, COMO O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO JÁ PASSA A VIGER NO PRIMEIRO MÊS DO ANO, O AUMENTO NOS PREÇOS DISPARA ASSUSTADORAMENTE, MORMENTE NOS ITENS DE CONSUMO, IMPACTANDO NO PODER DE COMPRA DA POPULAÇÃO".
Processo N°: 77/2019 Protocolo N°: 102 ID: 4337 Data: 11/11/2019 16:46:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
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PROCESSO
Indicação n° 27/2019
"PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS E PASSAGENS, TORNANDO-AS LIVRES E DESEMBARAÇADAS COM VISTAS A ASSEGURAR AOS CIDADÃOS O DIREITO À MOBILIDADE E À ACESSIBILIDADE PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO, A EXEMPLO DAS LEIS FEDERAIS Nº 9.503/97, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO" E Nº 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 78/2019 Protocolo N°: 103 ID: 4338 Data: 11/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
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PROCESSO
Indicação n° 25/2019
"ADQUIRIR E DOAR LÂMPADAS DE LED PARA A PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE VILA VALÉRIO, COM O INTUITO DE ILUMINAR ADEQUADAMENTE A QUADRA DE AREIA CONSTRUÍDA NA SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL (IECLB), COM ENDEREÇO À RUA JOAQUIM XAVIER, 232, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER NÃO APENAS ADOLESCENTES E JOVENS DE TODA A PARÓQUIA, MAS DA COMUNIDADE EM GERAL, QUE BUSQUEM SOCIALIZAR-SE, ALÉM DE INSERI EM SEU COTIDIANO A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER COMO ALTERNATIVA PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E EQUILÍBRIO."
Processo N°: 72/2019 Protocolo N°: 97 ID: 4332 Data: 25/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: ARTULINO KERNER
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PROCESSO
Indicação n° 23/2019
"RECUPERAR A RODOVIA MUNICIPAL "LUIZ MAÇÃO NETO", ATENDIDA PELO PROGRAMA "CAMINHO DO CAMPO", QUE LIGA A RODOVIA "JOÃO IZOTON FILHO" AOS CÓRREGOS DOURADO E BOA VISTA, BEM COMO CONTEMPLAR A REGIÃO DE CÓRREGO DOURADINHO E ARREDORES COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO."
Processo N°: 67/2019 Protocolo N°: 92 ID: 4326 Data: 14/10/2019 14:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI
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PROCESSO
Indicação n° 24/2019
"PROVIDENCIAR A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO COM VISTAS A SUA ATUALIZAÇÃO, COMO FORMA DE EVITAR ERROS NA APLICAÇÃO DA LEI 236/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM RAZÃO DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES."
Processo N°: 68/2019 Protocolo N°: 93 ID: 4327 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, Ricélio Linhares De Martins
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PROCESSO
Indicação n° 22/2019
" CONTEMPLAR OS DISTRITOS SEDE, JURAMA E SÃO JORGE DA BARRA SECA, BEM COMO A COMUNIDADE DE ARARIBÓIA, COM O PROJETO "PRAÇA SAUDÁVEL CONSTRUÇÃO", QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO O ACESSO GRATUITO DE PESSOAS DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, COM OU SEM MOBILIDADE REDUZIDA E ORIENTADAS ADEQUADAMENTE POR PROFISSIONAIS COMPETENTES".
Processo N°: 64/2019 Protocolo N°: 89 ID: 4323 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, Ricélio Linhares De Martins
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PROCESSO
Indicação n° 21/2019
"1 - SUBSTITUIR AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, ASSIM COMO NOS DISTRITOS DE JURAMA E DE SÃO JORGE DA BARRA SECA; 2 - INSTALAR LÂMPADAS DE LED ATÉ A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE VILA VALÉRIO - ARVIVA".
Processo N°: 56/2019 Protocolo N°: 74 ID: 4308 Data: 19/08/2019 16:30:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 20/2019
1 - "AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DA PSICOLOGIA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NO ASSUNTO, QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, HAJA VISTA A CONJUNTURA ATUAL EM QUE A PROCURA CRESCE CONSIDERAVELMENTE, NA MEDIDA EM QUE PESSOAS DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS ENFRENTAM SÉRIOS PROBLEMAS DE ORDEM EMOCIONAL, QUE MERECEM UMA ATENÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO, VEZ QUE COMPROMETAM DESDE O RENDIMENTO ESCOLAR, ATÉ O CONVÍCIO FAMILIAR E SOCIAL, TAIS COMO: DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO, DIFICULDADE DE RELACIONAMENTOS E OUTRAS"; 2 - "AUMENTAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DE ASSISTENTE SOCIAL COM VISTA À AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA."
Processo N°: 48/2019 Protocolo N°: 65 ID: 4298 Data: 05/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, RICÉLIO LINHARES DE MARTINS
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PROCESSO
Indicação n° 19/2019
"REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE PARTE DOS LIMITES DA RUA DANIEL PELISSARI, PASSANDO PELAS RUAS ESTEVÃO MANZOLI E ADÉLIA BRAMBATI VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAFAEL THOMAS, ATÉ ENCONTRAR A AVENIDA PADRE FRANCISCO, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 47/2019 Protocolo N°: 64 ID: 4297 Data: 02/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, RICÉLIO LINHARES DE MARTINS
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