Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 45/2018
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS, DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1249/2018 Protocolo N°: 137 ID: 4225 Data: 10/12/2018 16:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 861/2018
Projeto de Lei n° 44/2018
"ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES".
Processo N°: 1248/2018 Protocolo N°: 136 ID: 4224 Data: 10/12/2018 16:27:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 860/2018
Projeto de Lei n° 43/2018
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 366, DE DEZEMBRO DE 2007, QUE IMPLEMENTA A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O PROGRAMA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1247/2018 Protocolo N°: 135 ID: 4223 Data: 10/12/2018 16:22:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2018
"CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES".
Processo N°: 1228/2018 Protocolo N°: 112 ID: 4200 Data: 26/11/2018 16:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
L 857/2018
Projeto de Lei n° 41/2018
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1223/2018 Protocolo N°: 107 ID: 4195 Data: 23/11/2018 12:08:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 859/2018
Projeto de Lei n° 40/2018
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM O FIM DE TRANSFERIR RECURSOS PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIA L- PCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1222/2018 Protocolo N°: 106 ID: 4194 Data: 23/11/2018 12:02:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 856/2018
Projeto de Lei n° 39/2018
''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1221/2018 Protocolo N°: 105 ID: 4193 Data: 23/11/2018 11:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 858/2018
Projeto de Lei n° 38/2018
"CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018".
Processo N°: 1220/2018 Protocolo N°: 96 ID: 4184 Data: 22/10/2018 15:58:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
L 855/2018
Projeto de Lei n° 37/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A DESMEMBRAR,JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, ÁREAS DE TERRAS URBANAS CONSTANTE DA MATRÍCULA 1.809, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1219/2018 Protocolo N°: 94 ID: 4182 Data: 16/10/2018 17:14:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 851/2018
Projeto de Lei n° 36/2018
"EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MOTORISTAS, GUARDA PATRIMONIAL, OPERADOR DE MÁQUINA E ACOMPANHANTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONSTANTES DA LEI Nº 297, DE 15 DE MAIO DE 2006 E LEI Nº 643, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE RESPECTIVAMENTE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES, E CRIAÇÃO DO CARGO DE ACOMPANHAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1217/2018 Protocolo N°: 92 ID: 4180 Data: 15/10/2018 16:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
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