Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Franknei Josimar Brumatti 
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Indicação (E) n° 74/2022
REALIZAR ANÁLISE DE VIABILIDADE LEGAL E FINANCEIRA VISANDO A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO, DE FORMA HONROSA, NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DURANTE O ANO DE 2022.
Processo N°: 134/2022 Protocolo N°: 135 ID: 4807 Data: 07/12/2022 15:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
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PROCESSO
Indicação (E) n° 71/2022
ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIO DE VILA VALÉRIO – AUVIVA, COM VISTAS AO ACRÉSCIMO DE R$ 50.000,00 NA SUBVENÇÃO DE QUE DISPÕE O INSTRUMENTO DE PARCERIA CONCEDIDA À ENTIDADE.
Processo N°: 131/2022 Protocolo N°: 132 ID: 4804 Data: 06/12/2022 15:27:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
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PROCESSO
Indicação (E) n° 70/2022
REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO CÓRREGO SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CASCALHAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM O MATERIAL REVSOL.
Processo N°: 130/2022 Protocolo N°: 131 ID: 4803 Data: 06/12/2022 15:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
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PROCESSO
Moção n° 1/2022
CONTRA OS COMENTÁRIOS TENDENCIOSOS PROFERIDOS PELA SENHORA BEATRIZ INÁCIO SOUZA MENEGUELLI, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGITAL FACEBOOK.
Processo N°: 124/2022 Protocolo N°: 125 ID: 4797 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner, Adilson Geltner, Adilson Rodrigues Pereira, Darcy Ribeiros dos Santos, Franknei Josimar Brumatti, Kleber Rodrigues de Oliveira, Luiz Inácio Lauers, Renato Schimidt e Robson Correira., Adilson Rodrigues Pereira, Darcy Ribeiro Dos Santos, Franknei Josimar Brumatti, Kleber Rodrigues de Oliveira, Luiz Inácio Lauers, Renato Schmidt, Robson Correia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2022
"INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES".
Processo N°: 110/2022 Protocolo N°: 111 ID: 4772 Data: 24/10/2022 16:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti, Franknei Josmiar Brumatti
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PROCESSO
L 1005/2022
Indicação n° 54/2022
" AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA A PSICOLOGIA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NO ASSUNTO, QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, HAJA VISTA A CONJUNTURA ATUAL EM QUE A PROCURA CRESCE CONSIDERAVELMENTE, NA MEDIDA EM QUE PESSOAS DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS ENFRENTAM SÉRIOS PROBLEMAS DE ORDEM EMOCIONAL, QUE MERECEM UMA ATENÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO, VEZ QUE COMPROMETEM DESDE O RENDIMENTO ESCOLAR, ATÉ O CONVÍVIO FAMILIAR E SOCIAL, TAIS COMO: DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO, DIFICULDADE DE RELACIONAMENTO E OUTRAS ".
Processo N°: 104/2022 Protocolo N°: 105 ID: 4766 Data: 13/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2022
" INCLUI O ART. 12-A NA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE VEDAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 103/2022 Protocolo N°: 104 ID: 4765 Data: 10/10/2022 16:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti, Franknei Josimar Brumatti
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PROCESSO
L 999/2022
Projeto de Lei n° 46/2022
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 102/2022 Protocolo N°: 103 ID: 4764 Data: 10/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti, Franknei Josimar Brumatti
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PROCESSO
L 1002/2022
Indicação n° 47/2022
" ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES OBJETIVANDO A REVISÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DE MODO A SINALIZAR ADEQUADAMENTE AS VIAS, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DAS MUDANÇAS NO TRÂNSITO QUE OCORRERAM NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO FIXAR FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE ONDE EXISTA UM FLUXO DE VEÍCULOS, EM ESPECIAL PRÓXIMO AO ACESSO DE ESCOLAS E NO CENTRO COMERCIAL."
Processo N°: 93/2022 Protocolo N°: 93 ID: 4746 Data: 29/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti, Franknei Josimar Brumatti
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PROCESSO
Indicação n° 46/2022
" PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, EM ESPECIAL AQUELAS QUE SÃO PAVIMENTADAS, DE MODO A IDENTIFICÁ-LAS PARA MELHOR ORIENTAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS, BEM COMO ALERTAR QUANTO À EXISTÊNCIA DE ESCOLAS, CURVAS ACENTUADAS E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES."
Processo N°: 92/2022 Protocolo N°: 92 ID: 4745 Data: 29/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti, Franknei Josimar Brumatti
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