Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 56/2022
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PRÉVIA INDENIZAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CÓRREGO TESOURO, AMPLIAÇÃO DA EMEIF WELTON ALTOÉ CALIMAN E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY "BOM DE BOLA" NO CÓRREGO TESOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 137/2022 Protocolo N°: 138 ID: 4810 Data: 28/12/2022 14:43:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1008/2023
Projeto de Lei n° 55/2022
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PRÉVIA INDENIZAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 136/2022 Protocolo N°: 137 ID: 4809 Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1007/2023
Projeto de Lei n° 53/2022
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 126/2022 Protocolo N°: 127 ID: 4799 Data: 30/11/2022 16:53:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1001/2022
Projeto de Lei n° 52/2022
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO E CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, A FIM DE ATUAREM NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 125/2022 Protocolo N°: 126 ID: 4798 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1000/2022
Projeto de Lei n° 51/2022
DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 111/2022 Protocolo N°: 112 ID: 4774 Data: 07/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1003/2022
Projeto de Lei n° 49/2022
" INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO NA FORMA DE INDENIZAÇÃO ANTECIPADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, OBRAS E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 107/2022 Protocolo N°: 108 ID: 4769 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 998/2022
Projeto de Lei n° 48/2022
" FIXA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 106/2022 Protocolo N°: 107 ID: 4768 Data: 18/10/2022 16:14:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 997/2022
Projeto de Lei n° 45/2022
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 101/2022 Protocolo N°: 102 ID: 4763 Data: 30/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1004/2022
Veto n° 1/2022
" VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 034-2022.
Processo N°: 73/2022 Protocolo N°: 99 ID: 4760 Data: 27/09/2022 12:53:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Arquivamento do Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2022
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2022 COM ACSVIVA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 96/2022 Protocolo N°: 96 ID: 4757 Data: 13/09/2022 15:05:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 996/2022
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