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Projeto de Lei n° 42/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 785, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Processo N°: 189/2021 Protocolo N°: 189 ID: 4617 Data: 29/12/2021 16:08:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2021
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 038/2021.
Processo N°: 185/2021 Protocolo N°: ID: 4618 Data: 28/12/2021 13:36:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2021
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 188/2021 Protocolo N°: 188 ID: 4616 Data: 22/12/2021 17:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 955/2021
Projeto de Lei n° 40/2021
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 187/2021 Protocolo N°: 187 ID: 4615 Data: 22/12/2021 17:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 954/2021
Projeto de Lei n° 39/2021
" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 186/2021 Protocolo N°: 186 ID: 4614 Data: 22/12/2021 17:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 953/2021
Projeto de Lei n° 38/2021
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 185/2021 Protocolo N°: 185 ID: 4613 Data: 22/12/2021 17:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 952/2021
Projeto de Lei n° 37/2021
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2021 Protocolo N°: 184 ID: 4612 Data: 21/12/2021 17:20:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 956/2021
Indicação n° 144/2021
"PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS DE JURAMA E DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, BEM COMO NO CÓRREGO ARARIBÓIA, NESTE MUNICÍPIO."
Processo N°: 183/2021 Protocolo N°: 183 ID: 4611 Data: 08/12/2021 18:40:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Robson Correia, Robson Correio
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PROCESSO
Indicação n° 143/2021
"CONCEDER BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AOS CONTRATADOS EM REGIME TEMPORÁRIO, EM RECONHECIMENTOS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19".
Processo N°: 182/2021 Protocolo N°: 182 ID: 4610 Data: 08/12/2021 18:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti, Franknei Josimar Brumatti
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 142/2021
"PROVIDENCIAR O ALARGAMENTO DAS PONTES DE CONCRETO SITUADAS NA ALTURA DAS PROPRIEDADES DO SENHOR MÁRIO CÔGO E DA FAMÍLIA BARLOÉSIOS, NA "RODOVIA LUIZ MAÇÃO NETO", NESTE MUNICÍPIO."
Processo N°: 181/2021 Protocolo N°: 181 ID: 4609 Data: 08/12/2021 16:47:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti, Franknei Josimar Brumatti
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