Ano Processo: 2018 
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Requerimento n° 42/2018
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2018.
Processo N°: 1250/2018 Protocolo N°: 141 ID: 4229 Data: 28/12/2018 09:12:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Requerimento n° 41/2018
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROTEJO DE LEI Nº 039/2018.
Processo N°: 1221/2018 Protocolo N°: 140 ID: 4228 Data: 26/12/2018 16:06:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Substitutivo n° 2/2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS, DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1249/2018 Protocolo N°: 139 ID: 4227 Data: 12/12/2018 21:04:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 44/2018
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 045/2018.
Processo N°: 1249/2018 Protocolo N°: ID: 4231 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
Requerimento n° 43/2018
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 044/2018.
Processo N°: 1248/2018 Protocolo N°: ID: 4230 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
Veto n° 2/2018
"VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 042/2018".
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 138 ID: 4226 Data: 10/12/2018 16:39:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 45/2018
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS, DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1249/2018 Protocolo N°: 137 ID: 4225 Data: 10/12/2018 16:34:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 44/2018
"ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES".
Processo N°: 1248/2018 Protocolo N°: 136 ID: 4224 Data: 10/12/2018 16:27:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 43/2018
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 366, DE DEZEMBRO DE 2007, QUE IMPLEMENTA A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O PROGRAMA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1247/2018 Protocolo N°: 135 ID: 4223 Data: 10/12/2018 16:22:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Emenda n° 6/2018
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 033/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019"
Processo N°: 1213/2018 Protocolo N°: 134 ID: 4222 Data: 05/12/2018 16:35:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
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