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Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 14/2024
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALERIENSE AO SENHOR BELMIRO SCHMIDT".
Processo N°: 93/2024 Protocolo N°: 94 ID: 5085 Data: 28/10/2024 13:46:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
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PROCESSO
D 119/2024
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 13/2024
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VALERIENSE À SENHORA MARISANGELA CARMINATTI MAÇÃO".
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: 93 ID: 5084 Data: 28/10/2024 13:44:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
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PROCESSO
D 118/2024
Moção (E) n° 1/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 80/2024 Protocolo N°: 81 ID: 5072 Data: 14/10/2024 16:39:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
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PROCESSO
Indicação (E) n° 35/2024
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO REALIZAR O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DA AQUISIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 77/2024 Protocolo N°: 78 ID: 5069 Data: 16/09/2024 16:22:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
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PROCESSO
Indicação (E) n° 24/2024
“VIABILIZAR A ADESÃO AO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – SERDIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, COM INTUITO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTIR O ACESSO À SAÚDE E OTIMIZAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.”
Processo N°: 57/2024 Protocolo N°: 57 ID: 5048 Data: 22/07/2024 16:09:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
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PROCESSO
Indicação (E) n° 13/2024
“TORNAR OBRIGATÓRIO, POR MEIO DE LEI, A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PRIORIDADE EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, TRANSPORTES, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SIMILARES.”
Processo N°: 33/2024 Protocolo N°: 33 ID: 5021 Data: 15/04/2024 16:46:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
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PROCESSO
Indicação (E) n° 12/2024
“IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, NO SENTIDO DE: 1 – DISPONIBILIZAR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA VIAGENS DE LONGA DURAÇÃO, COM INTUITO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, SOBRETUDO PARA A GRANDE VITÓRIA; 2 – VIABILIZAR O ACESSO SIMPLIFICADO E PRIORITÁRIO AOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO, COM MENOR BUROCRACIA NA LIBERAÇÃO; 3 – REALIZAR TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA OS CUIDADORES ESCOLARES, DE MODO QUE SAIBAM OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CUIDADO DE CRIANÇAS COM TEA.”
Processo N°: 32/2024 Protocolo N°: 32 ID: 5020 Data: 15/04/2024 16:45:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 9/2024
“ACRESCENTA O INCISO XXIII NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 21/2024 Protocolo N°: 21 ID: 5010 Data: 18/03/2024 14:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
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PROCESSO
L 1063/2024
Projeto de Lei (E) n° 8/2024
“ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 23 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: 20 ID: 5007 Data: 18/03/2024 14:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
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PROCESSO
L 1062/2024
Projeto de Lei (E) n° 41/2023
INCLUI OS INCISOS III E IV NO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 116/2023 Protocolo N°: 116 ID: 4945 Data: 26/09/2023 12:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
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PROCESSO
L 1051/2023
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