Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira 
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Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 8/2024
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALERIENSE AO SENHOR SADHU SUNDAR SINGH BARRETO".
Processo N°: 87/2024 Protocolo N°: 88 ID: 5079 Data: 28/10/2024 13:32:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
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PROCESSO
D 113/2024
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 7/2024
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALERIENSE AO SENHOR JOVENTINO VIEIRA DE SOUZA".
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: 87 ID: 5078 Data: 28/10/2024 13:29:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
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PROCESSO
D 112/2024
Indicação (E) n° 23/2024
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA COLESTEROL ALTO, DOENÇA DE PARKINSON, GLAUCOMA, DIABETES, ASMA, HIPERTENSÃO, OSTEOPOROSE E RINITE, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 56/2024 Protocolo N°: 56 ID: 5045 Data: 22/07/2024 16:08:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner, Kleber Rodrigues de Oliveira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 21/2024
“IMPLANTAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), BEM COMO PRIORIZAR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA GESTANTES, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.”
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 5041 Data: 08/07/2024 14:41:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner, Kleber Rodrigues de Oliveira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 11/2024
“REALIZAR A APLICAÇÃO DE BIOLARVICIDA NATURAL, POR MEIO DE DRONE, PARA O CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 31/2024 Protocolo N°: 31 ID: 5019 Data: 02/04/2024 16:17:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 11/2024
“ACRESCENTE-SE O INCISO XXIV NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 26/2024 Protocolo N°: 26 ID: 5013 Data: 19/03/2024 11:20:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
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PROCESSO
L 1065/2024
Indicação (E) n° 4/2024
“PROCEDER À VISTORIA E ANÁLISE TÉCNICA PERIÓDICA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. ”
Processo N°: 9/2024 Protocolo N°: 9 ID: 4991 Data: 19/02/2024 16:24:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 45/2023
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CONCEDER AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA INTERMUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E QUE ALMEJAM O RETORNO AO SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM.”
Processo N°: 99/2023 Protocolo N°: 99 ID: 4927 Data: 28/08/2023 15:19:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 20/2023
“INSTITUIR UM PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, MEDIANTE LEI, PREVENDO A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIOS, PARA O CONSUMIDOR QUE EXIGE A NOTA FISCAL COM O CPF/CNPJ NO ATO DA COMPRA, A EXEMPLO DO “NOTA PREMIADA CAPIXABA”, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ/ES, DENTRE OUTROS CRIADOS PELOS MUNICÍPIOS.”
Processo N°: 40/2023 Protocolo N°: 40 ID: 4860 Data: 10/05/2023 15:01:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 19/2023
“ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO ESTENDIDO DE FUNCIONAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.”
Processo N°: 39/2023 Protocolo N°: 39 ID: 4859 Data: 10/05/2023 15:01:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
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