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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
Mesa Diretora
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6
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Projeto de Resolução (E) n° 4/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES.
Processo N°:
133/2023
Protocolo N°:
133
ID:
4964
Data:
23/10/2023 16:21:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
, Mesa Diretora,
Adilson Geltner
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
R 78/2023
Projeto de Lei (E) n° 42/2023
"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
118/2023
Protocolo N°:
118
ID:
4949
Data:
29/09/2023 09:31:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 1043/2023
Projeto de Lei (E) n° 33/2023
FIXA A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°:
90/2023
Protocolo N°:
90
ID:
4919
Data:
14/08/2023 17:18:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 1037/2023
Projeto de Resolução (E) n° 3/2023
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
89/2023
Protocolo N°:
89
ID:
4916
Data:
14/08/2023 16:44:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
, Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
R 77/2023
Projeto de Resolução (E) n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO (ASCAMVES), AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
88/2023
Protocolo N°:
88
ID:
4915
Data:
14/08/2023 16:43:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
, Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
R 76/2023
Projeto de Resolução (E) n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
87/2023
Protocolo N°:
87
ID:
4914
Data:
14/08/2023 16:25:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
, Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
R 75/2023
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