Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira 
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Indicação (E) n° 45/2023
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CONCEDER AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA INTERMUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E QUE ALMEJAM O RETORNO AO SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM.”
Processo N°: 99/2023 Protocolo N°: 99 ID: 4927 Data: 28/08/2023 15:19:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 20/2023
“INSTITUIR UM PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, MEDIANTE LEI, PREVENDO A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIOS, PARA O CONSUMIDOR QUE EXIGE A NOTA FISCAL COM O CPF/CNPJ NO ATO DA COMPRA, A EXEMPLO DO “NOTA PREMIADA CAPIXABA”, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ/ES, DENTRE OUTROS CRIADOS PELOS MUNICÍPIOS.”
Processo N°: 40/2023 Protocolo N°: 40 ID: 4860 Data: 10/05/2023 15:01:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 19/2023
“ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO ESTENDIDO DE FUNCIONAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.”
Processo N°: 39/2023 Protocolo N°: 39 ID: 4859 Data: 10/05/2023 15:01:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 5/2023
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EFETIVAS NO COMBATE DOS CASOS DE DENGUE, POR MEIO DA NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS QUE ESTIVEREM COM QUINTAIS E LOTES SUJOS, ASSIM COMO, A APLICAÇÃO DE MULTA, CASO SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DE MOSQUITOS DA DENGUE NOS IMÓVEIS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS ORDINÁRIAS Nº 530/2011 E 768/2016, DESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 13/2023 Protocolo N°: 13 ID: 4828 Data: 15/02/2023 15:59:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Kleber Rodrigues de Oliveira
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