O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, do Estado do Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica suplementado, no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019, a importância de R$ 1.315.000,00 (um milhão, trezentos e quinze mil reais) nas dotações seguintes:
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
100 - Gabinete do Prefeito
04 - Administração
092- Representação Judicial e Extrajudicial
1004 - Gestão E Manutenção Da Procuradoria Do Município
200100.0409210042.006- Manutenção Da Procuradoria Do Município
31901100000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Ficha - 03 ...... R$ 20.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
100 - Gabinete do Prefeito
04 - Administração
092- Representação Judicial e Extrajudicial
1004 - Gestão E Manutenção Da Procuradoria Do Município
200100.0409210042.006- Manutenção Da Procuradoria Do Município
31901300000 - Obrigações Patronais - Ficha - 04 ... ... ... ...................... R$ 5.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
100 - Gabinete do Prefeito
04 - Administração
122- Administração Geral
1002 - Gestão E Manutenção Do Gabinete Do Prefeito
200100 .0412210022.007 - Manutenção Do Gabinete Do Prefeito
31901300000 - Obrigações Patronais - Ficha - 13 ... ...... ....... ............. R$ 25.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
110 - Secretaria De Administração E Finanças
04 - Administração
122- Administração Geral
1101 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
200110 .0412211012 .009 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
31901300000 - Obrigações Patronais - Ficha - 25 ...... ... .............. R$ 80.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
110 - Secretaria De Administração E Finanças
04 - Administração
122- Administração Geral
1101 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
200110 .0412211012.009 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
33903000000 – Material De Consumo - Ficha 29 ... .... ...........................R$ 20.000 ,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
130 - Secretaria De Cultura, Turismo , Esportes e Lazer
04 - Administração
122- Administração Geral
1301 - Gestão E Manutenção Da Secretaria De Cultura , Turismo , Esportes E Lazer
200130 .0412213012 .021 - Manutenção Da Secretaria De Cultura, Turismo , Esportes E Lazer
33903900000 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica - ficha 86 ………………………….....R$ 50.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
140- Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Rural
15 - Urbanismo
122- Administração Geral
1401 - Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Rural
200140 .1512214012.027 - Manutenção Da Secretaria De Infraestrutura Urbana E Rural
33903000000 - Material De Consumo - Ficha 115........................................................................... R$ 80.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
140- Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Rural
15 - Urbanismo
452- Serviços Urbanos
1406 - Limpeza Urbana
200140.1545214062.029 - Manutenção Dos Serviços De Varrição E Coleta De Lixo
3 1901100000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Ficha - 131…………………………. R$ 200.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
140- Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Rural
15 - Urbanismo
452- Serviços Urbanos
1406 - Limpeza Urbana
200140.1545214062 .029 - Manutenção Dos Serviços De Varrição E Coleta De Lixo
31901300000 - Obrigações Patronais - Ficha - 132 ... . ……………………………………………..... R$ 60.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
160 - Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
20 - Agricultura
122- Administração Geral
1601 - Gestão E Manutenção Da Secretaria De Agricultura , Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico
200160 .2012216012 .037 - Manutenção Da Secretaria De Agricultura , Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico
31901100000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Ficha - 165……………………............R$ 200.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
160 - Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
20 - Agricultura
122- Administração Geral
1601 - Gestão E Manutenção Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico
200160 .20122160 12.037 - Manutenção Da Secretaria De Agricultura , Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico
31901300000 - Obrigações Patronais - Ficha - 166 .......... . . . ............... R$ 50.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
160 - Secretaria Municipal De Agricultura , Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
20 - Agricultura
122- Administração Geral1601 - Gestão E Manutenção Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico
200160 .2012216012 .037 - Manutenção Da Secretaria De Agricultura , Meio Ambiente E
Desenvolvimento Econômico
33903000000 - Material De Consumo - Ficha - 168... .......................R$ R$ 300.000,00
300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério
100 - Fundo Municipal De Saúde
10 - Saúde
122 - Adm inistração Geral
3101 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
300100.1012231012 .090- Manutenção Dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde
31901300000 - Obrigações Patronais - Ficha - 04 ................................. . R$ 75.000,00
300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério
100 - Fundo Municipal De Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
3112 - Atenção Básica
300100.1030131122.096 - Manutenção Do Programa De Agentes Comunitários De Saúde - Acs
31901100000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Ficha - 47 ..... R$ 150.000,00
Art. 2° Para a cobertura da suplementação do artigo anterior, serão utilizados Recursos da seguinte dotação:
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
110 - Secretaria De Administração E Finanças
04 - Administração
127- Ordenamento Territorial
1104 - Regularização Fundiária
200110.0412711042.011 - Regularização Fundiária Na Sede Do Município E Dos Distritos
33903000000 - Material De Consumo - Ficha - 50 ... .................................. R$ 5.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
110 - Secretaria De Administração E Finanças
04 - Administração
127- Ordenamento Territorial
1104 - Regularização Fundiária
200110.0412711042.011 - Regularização Fundiária Na Sede Do Município E Dos Distritos
33903900000 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica - ficha – 51 ..............R$ 95.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
130 - Secretaria De Cultura, Turismo, Esportes e Lazer
27 - Desporto e Lazer
812- Desporto Comunitário
1307 - Desporto Amador
200130.2781213071.005 - Construção, Reforma, Ampliação E Iluminação De Campos De Futebol E Praças Esportivas
44905100000 - Obras E Instalações - ficha - 105 ………………………..……….…… R$ 60.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
140- Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Rural
15 - Urbanismo
451- Infraestrutura Urbana
1404 - Pontes, Galerias e Bueiros Urbanos
200140.1545114041.013 - Construção De Pontes, Galerias E Bueiros Na Zona Urbana Do Município
44905100000 - Obras E Instalações - Ficha 125 - …………..………………………………………….. R$ 50.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
140- Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Rural
17 - Saneamento
512- Saneamento Básico Urbano
1408 - Redes Coletoras de Agua e Canalização de Córregos
2001401751214081.017 - Construção De Redes Coletoras De Águas Pluviais
44905100000 - Obras E Instalações - Ficha 141 - ………………………………………………….. R$ 100.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
140- Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Rural
25 - Energia
752- Energia Elétrica
1409 - Iluminação Pública
2001402575214092.030- Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
33903000000 - Material De Consumo - Ficha – 144 ……………………………………… …….. R$ 50.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
145- Fundo Municipal De Habitação
15 - Urbanismo
451- Infraestrutura Urbana
1451 - Vias E Logradouros Em Conjuntos Habitacionais
200145.1 545114511.021 - Construção De Infraestrutura Para Conjuntos Habitacionais Destinados À População
44905100000 - Obras E Instalações - Ficha – 147………………………………………………….. R$ 40.000 ,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
145 - Fundo Municipal De Habitação
16 - Habitação
481- Habitação Rural
1453 - Moradia Digna
200145.1648114532.032 - Distribuição De Material De Construção Para Recuperação E Melhorias Em Habitações Do Meio Rural
33903200000 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita - Ficha - 149 R$ ………………………………… 35.000, 00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
145 - Fundo Municipal De Habitação
16 - Habitação
482- Habitação Urbana
1453 - Moradia Digna
200145.1648214532 .033 - Distribuição De Material De Construção Para Recuperação E Melhorias Em Habitações Da Zona Urbana
33903200000 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita - Ficha - 150 R$ 35.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
145- Fundo Municipal De Habitação
16 - Habitação
482- Habitação Urbana
1454 - Programa Minha Casa, Minha Vida
2001451648214541.022 - Aquisição De Área E Construção De Habitações No Âmbito Do Programa Minha Casa, Minha Vida
44905100000 - Obras E Instalações - Ficha - 151...... . . . ... ......... ..........R$ 45.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
145- Fundo Municipal De Habitação
16 - Habitação
482- Habitação Urbana
1454 - Programa Minha Casa, Minha Vida
2001451648214541 .022 - Aquisição De Área E Construção De Habitações No Âmbito Do Programa Minha Casa, Minha Vida
44906100000 - Aquisição De Imóveis - Ficha - 152 ............................ R$ 35.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
160- Secretaria Municipal De Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
20 - Agricultura
608- Promoção da Produção Agrícola
1602 - Apoio a Agricultura Familiar
200160 .2060816022 .044 – Distribuição De Sementes E Mudas Visando A Diversificação Agrícola E A Renovação De Lavouras
33903200000 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita - Ficha 195.............................................................................................................. R$ 200.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
170- Fundo Municipal De Meio Ambiente E De Saneamento Ambiental
17 - Saneamento
122 - Administração Geral
1703 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal De Meio Ambiente E De Saneamento Ambiental
2001701712217032.050 - Manutenção Dos Serviços de Meio Ambiente
31901100000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil – Ficha - 214 .............................................................................................................. R$ 15.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
170- Fundo Municipal De Meio Ambiente E De Saneamento Ambiental
17 - Saneamento
122 - Administração Geral
1703 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal De Meio Ambiente E De Saneamento Ambiental
2001701712217032. 050 - Manutenção Dos Serviços de Meio Ambiente
33903000000 - Material De Consumo - Ficha - 217 ... ................... .............. R$ 5.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
170- Fundo Municipal De Meio Ambiente E De Saneamento Ambiental
17 - Saneamento
511- Saneamento Básico Rural 1701 - Sistemas de Água
2001701751117011.033 - Construção De Sistemas De Tratamento E Distribuição De Água Em Pequenas Comunidades
44905100000 - Obras E Instalações - Ficha - 223 ............ ....... .............R$ 25.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
170- Fundo Municipal De Meio Ambiente E De Saneamento Ambiental
17 - Saneamento
511- Saneamento Básico Rural
1702 - Sistemas de Esgotos e Fossas
2001701751117022.052 - Apoio À Construção De Fossas Sépticas Em Habitações Rurais
44905100000 - Obras E Instalações - Ficha - 229 ............ ... . . . . ...............R$ 25.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
170- Fundo Municipal De Meio Ambiente E De Saneamento Ambiental
17 - Saneamento
512- Saneamento Básico Urbano
1702 - Sistemas de Esgotos e Fossas
2001701751217021.034 - Construção De Sistemas De Coleta E Tratamento De Esgotos Nos Distritos E Aglomerados Urbanos
44905100000 - Obras E Instalações - Ficha - 230 ... ... ........ ... .. .............R$ 10.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
170- Fundo Municipal De Meio Ambiente E De Saneamento Ambiental
17 - Saneamento
542- Controle Ambiental
1708 - Gestão de Resíduos Sólidos
2001701754217081.035 – Implantação Do Sistema De Recepção, Triagem, Compostagem E Transbordo De Resíduos Sólidos
44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Ficha - 232 ....... ........R$ 35.000,00
200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério
170 - Fundo Municipal De Meio Ambiente E De Saneamento Ambiental
18 - Gestão Ambiental
543 – Recuperação de Áreas Degradadas
1707 – Controle Ambiental
2001701854317071 .037 - Construção E Instalação Do Viveiro De Mudas De Essências Nativas
44905100000 - Obras E Instalações - Ficha - 248 ... ...... ....... ...............R$ 20.000,00
300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério
100 - Fundo Municipal De Saúde
10 - Saúde
122 - Administração Geral
3101 - Gestão E Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde
300100.1012231011.050- Construção Da Nova Sede Da Secretaria Municipal De Saúde
44905100000 - Obras E Instalações - Ficha - 01... ............... ...............R$ 35.000,00
300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério
100 - Fundo Municipal De Saúde
10 - Saúde
122 - Administração Geral
3101 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
300100.1012231012.090 - Manutenção Dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde
44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Ficha - 18 ... ... . .. . ...R$ 140.000,00
300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério
100 - Fundo Municipal De Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
3103 - Ampliação Da Oferta Dos Serviços De Saúde
300100.1030131031.053 - Construção De Unidades De Saúde Da Família
44905100000 - Obras E Instalações - Ficha - 24 ... ...... . ............. ..........R$ 45 .000,00
300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério
100 - Fundo Municipal De Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica 3112 - Atenção Básica
300100.1030131122.117 - Implantação E Manutenção Do Núcleo De Apoio à Saúde Da Família - Nasf
31901100000 - Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil - Ficha - 62................................................................................. R$ 5.000,00
300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério
100 - Fundo Municipal De Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
3112 - Atenção Básica
300100.1030131122.117 - Implantação E Manutenção Do Núcleo De Apoio À Saúde Da Família - Nasf
33903000000 - Material De Consumo - Ficha - 64 ....................................... R$ R$ ……………………………30.000,00
300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério
100 - Fundo Municipal De Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
3112 - Atenção Básica
300100.1030131122.117 - Implantação E Manutenção Do Núcleo De Apoio À Saúde Da Família - Nasf
33903900000 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica – Ficha 66 .................................................................................................. R$ 25.000,00
300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério
100 - Fundo Municipal De Saúde
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar E Ambulatorial
3113 - Média E Alta Complexibilidade Ambulatorial E Hospitalar
3001001030231132.101 - Manutenção Dos Programa Do Teto Municipal Da Media E Alta Com. Ambulatorial E Hospitalar - Mac
33903000000 - Material De Consumo - Ficha 90 ... ................................... R$ 50.000,00
500 - Fundo Municipal De Assistência Social
300 - Fundo De Apoio a Juventude Urbana e Rural
14 - Direitos Da Cidadania
244 - Assistência Comunitária
1971 - Apoio a Juventude Urbana e Rural
5003001424419712.089 - Manutenção Do Programa De Apoio Á Juventude
33903000000 - Material De Consumo - Ficha 95 ... ................................... R$ 10.000,00
500 - Fundo Municipal De Assistência Social
300 - Fundo De Apoio a Juventude Urbana e Rural
14 - Direitos Da Cidadania
244 - Assistência Comunitária
1971 - Apoio a Juventude Urbana e Rural
5003001424419712. 089 - Manutenção Do Programa De Apoio Á Juventude
33903100000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas E Outras - Ficha 96...................................................................... R$ 20.000,00
500 - Fundo Municipal De Assistência Social
300 - Fundo De Apoio a Juventude Urbana e Rural
14 - Direitos Da Cidadania
244 - Assistênci a Comunitária
1971 - Apoio a Juventude Urbana e Rural
5003001424419712.089 - Manutenção Do Programa De Apoio à Juventude
33903200000 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita- Ficha 97……………………………………………....R$ 5.000,00
500 - Fundo Municipal De Assistência Social
300 - Fundo De Apoio a Juventude Urbana e Rural 14 - Direitos Da Cidadania
244 - Assistência Comunitária
1971 - Apoio a Juventude Urbana e Rural
5003001424419712. 089 - Manutenção Do Programa De Apoio Á Juventude
33903600000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física- Ficha 98 ........... R$ 5.000,00
500 - Fundo Municipal De Assistência Social
300 - Fundo De Apoio a Juventude Urbana e Rural 14 - Direitos Da Cidadania
244 - Assistência Comunitária
1971 - Apoio a Juventude Urbana e Rural
5003001424419712.089 - Manutenção Do Programa De Apoio Á Juventude
33903900000 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 99... ................... .........................................................................R$ 60.000,00
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, em 27 de setembro de 2019.
REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA .
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.