O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2008 a importância de R$ 1.767.000,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil reais), nas seguintes dotações:
Dotação |
200210.0309100042.004.331901100000 |
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Ficha |
0000001 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
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Unidade |
210 - GABINETE DO PREFEITO |
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Função |
03 - Essencial à Justiça |
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Subfunção |
091 - Defesa da Ordem Jurídica |
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Programa |
0004 - PROCURADORIA MUNICIPAL |
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Projeto |
2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO |
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Elemento |
331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Valor 10.000,00 |
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Dotação |
200310.0412200092.010.33191100000 |
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Ficha |
00000030 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
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Unidade |
310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Função |
04 - Administração |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS |
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Projeto |
2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Elemento |
331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Valor 42.000,00 |
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Dotação |
200310.0412200102.012.333903900000 |
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Ficha |
0000043 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
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Unidade |
310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Subfunção |
04 - Administração |
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Função |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0010 - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA |
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Projeto |
2.012 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA |
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Elemento |
333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor 15.000,00 |
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Dotação |
200410.0412500202.022.331901100000 |
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Ficha |
0000061 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
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Unidade |
410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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Função |
04 - Administração |
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Subfunção |
125 - Normatização e Fiscalização |
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Programa |
0020 - COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL |
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Projeto |
2.022 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE |
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Elemento |
331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Valor 10.000,00 |
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Dotação |
200420.2012200242.029.333903000000 |
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Ficha |
0000086 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
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Unidade |
420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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Função |
20 - Agricultura |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0024 - ADMINISTRAÇÃO DA AGRICULTURA |
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Projeto |
2.029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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Elemento |
333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Valor 10.000,00 |
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Dotação |
200420.2012200242.029.333903900000 |
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Ficha |
0000088 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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Função |
20 - Agricultura |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0024 - ADMINISTRAÇÃO DA AGRICULTURA |
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Projeto |
2.029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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Elemento |
333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA |
Valor 10.000,00 |
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Dotação |
200510.1212200272.038.333903000000 |
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Ficha |
0000111 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
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Unidade |
510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
122 - Administração Geral |
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Programa |
0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO |
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Projeto |
2.038 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Elemento |
333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Valor 20.000,00 |
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Dotação |
200520.1236100332.046.331901100000 |
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Ficha |
0000132 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
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Unidade |
520 - F. M. MANUT. DESENVOLV. ENS. VALORIZ. MAGISTÉRIO |
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Função |
12 - Educação |
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Subfunção |
361 - Ensino Fundamental |
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Programa |
0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
2.046 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO |
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Elemento |
331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Valor 20.000,00 |
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Dotação |
200520.1236100332.046.333903000000 |
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Ficha |
0000135 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
520 - F. M. MANUT. DESENVOLV. ENS. VALORIZ. MAGISTÉRIO |
|
Função |
12 - Educação |
|
Subfunção |
361 - Ensino Fundamental |
|
Programa |
0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
2.046 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO |
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Elemento |
333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Valor 40.000,00 |
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Dotação |
200520.1236100332.046.333903900000 |
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Ficha |
0000137 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
520 - F. M. MANUT. DESENVOLV. ENS. VALORIZ. MAGISTÉRIO |
|
Função |
12 - Educação |
|
Subfunção |
361 - Ensino Fundamental |
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Programa |
033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
2.046 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO |
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Elemento |
333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor 15.000,00 |
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Dotação |
200520.1236100332.046.344905200000 |
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Ficha |
0000140 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST. |
|
Função |
12 - Educação |
|
Subfunção |
361 - Ensino Fundamental |
|
Programa |
0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Projeto |
2.046 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO |
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Elemento |
344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Valor 5.000,00 |
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Dotação |
200520.1236500312.050.331901100000 |
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Ficha |
0000150 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST. |
|
Função |
12 - Educação |
|
Subfunção |
365 - Educação Infantil |
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Programa |
0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS |
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Projeto |
2.050 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO |
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Elemento |
331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Valor 150.000,00 |
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|
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Dotação |
200520.1236500312.050.331911300000 |
|
Ficha |
0000151 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST. |
|
Função |
12 - Educação |
|
Subfunção |
365 - Educação Infantil |
|
Programa |
0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS |
|
Projeto |
2.050 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO |
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Elemento |
331911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Valor 40.000,00 |
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|
Dotação |
200520.1236500312.051.331901100000 |
|
Ficha |
0000153 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST. |
|
Função |
12 - Educação |
|
Subfunção |
365 - Educação Infantil |
|
Programa |
0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS |
|
Projeto |
2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO |
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Elemento |
331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Valor 80.000,00 |
|
|
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Dotação |
200520.1236500312.045.331901300000 |
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Ficha |
0000154 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST. |
|
Função |
12 - Educação |
|
Subfunção |
365 - Educação Infantil |
|
Programa |
0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS |
|
Projeto |
2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO |
|
Elemento |
331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Valor 20.000,00 |
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Dotação |
200610.0412200372.056.333903000000 |
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Ficha |
0000186 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
610 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Função |
04 - Administração |
|
Subfunção |
122 - Administração Geral |
|
Programa |
0037 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
Projeto |
2.056 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Elemento |
333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Valor 60.000,00 |
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|
Dotação |
200610.0412200372.056.333903900000 |
|
Ficha |
0000188 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Função |
04 - Administração |
|
Subfunção |
122 - Administração Geral |
|
Programa |
0037 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
Projeto |
2.056 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Elemento |
333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor 10.000,00 |
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Dotação |
200610.1545100381.016.344905100000 |
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Ficha |
0000190 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Função |
15 - Urbanismo |
|
Subfunção |
451- Infra-estrutura Urbana |
|
Programa |
0038 - VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
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Projeto |
1.016 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS |
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Elemento |
344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor 100.000,00 |
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Dotação |
200610.1545100381.019.344905100000 |
|
Ficha |
0000195 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Função |
15 - Urbanismo |
|
Subfunção |
451- Infra-estrutura Urbana |
|
Programa |
0038 - VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|
Projeto |
1.019 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER, PARQUES E JARDINS. |
|
Elemento |
344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor 80.000,00 |
|
|
|
Dotação |
200610.1545200402.059.331901100000 |
|
Ficha |
0000203 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Função |
15 - Urbanismo |
|
Subfunção |
452 - Serviços Urbanos |
|
Programa |
0040 - SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
Projeto |
2.059 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA |
|
Elemento |
331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Valor 100.000,00 |
|
|
|
Dotação |
200610.1745200411.021.344905100000 |
|
Ficha |
0000208 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Função |
17 - Saneamento |
|
Subfunção |
452 - Serviços Urbanos |
|
Programa |
0041 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|
Projeto |
1.021 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS E REDES COLETORAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO |
|
Elemento |
344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor 30.000,00 |
|
|
|
Dotação |
200610.2054400431.024.333903900000 |
|
Ficha |
0000216 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Função |
20 - Agricultura |
|
Subfunção |
544 - Recursos Hídricos |
|
Programa |
0043 - FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
|
Projeto |
1.024 - CONSTRUÇÃO DE TANQUES, AÇUDES E BARRAGENS ARMAZENAMENTO DE ÁGUA |
|
Elemento |
333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor 100.000,00 |
|
|
|
Dotação |
200610.2060600441.025.333903900000 |
|
Ficha |
0000217 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
610 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Função |
20 - Agricultura |
|
Subfunção |
606 - Extensão Rural |
|
Programa |
0044 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA |
|
Projeto |
1.025 - DESTOCA SUBSOLAGEM DE ÁREAS RURAIS PARA A RENOVAÇÃO DE LAVOURAS. |
|
Elemento |
333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor 50.000,00 |
|
|
|
Dotação |
200610.2678200461.029.333303900000 |
|
Ficha |
0000223 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
610 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Função |
26 - Transporte |
|
Subfunção |
782 - Transporte Rodoviário |
|
Programa |
0046 - ESTRADAS VICINAIS |
|
Projeto |
1.029 - CONSTRUÇÃO DE PONTES BUEIROS E ABRIGOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
|
Elemento |
333303900000 - CONSTR., REAB., CASCALHAM. E MELHORIA DE ESTRADAS |
Valor 250.000,00 |
|
|
|
Dotação |
200610.2678200461.030.344905100000 |
|
Ficha |
0000224 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
610 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
|
Função |
26 - Transporte |
|
Subfunção |
303 - Transporte Rodoviário |
|
Programa |
0046 - ESTRADAS VICINAIS |
|
Projeto |
2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO |
|
Elemento |
344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor 10.000,00 |
|
|
|
Dotação |
200710.1030100502.065.331901100000 |
|
Ficha |
0000232 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
710 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE |
|
Função |
10 - Saúde |
|
Subfunção |
301 - Atenção Básica |
|
Programa |
0050 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA |
|
Projeto |
2.065 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB |
|
Elemento |
331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Valor 150.000,00 |
|
|
|
Dotação |
200710.1030100512.066.331901100000 |
|
Ficha |
0000235 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
710 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE |
|
Função |
10 - Saúde |
|
Subfunção |
301 - Atenção Básica |
|
Programa |
0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE |
|
Projeto |
2.066 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
Elemento |
331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Valor 100.000,00 |
|
|
|
Dotação |
200710.1030100512.065.333903000000 |
|
Ficha |
0000239 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
710 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE |
|
Função |
10 - Saúde |
|
Subfunção |
301 - Atenção Básica |
|
Programa |
0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE |
|
Projeto |
2.066 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
Elemento |
333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Valor 70.000,00 |
|
|
|
Dotação |
200710.1030100512.066.333903900000 |
|
Ficha |
0000241 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
|
Unidade |
710 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE |
|
Função |
10 - Saúde |
|
Subfunção |
301 - Atenção Básica |
|
Programa |
0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE |
|
Projeto |
2.066 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
Elemento |
333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA |
Valor 30.000,00 |
|
|
|
Dotação |
200710.1030300552.072.333903200000 |
|
Ficha |
0000260 |
|
Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
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Unidade |
710 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE |
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Função |
10 - Saúde |
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Subfunção |
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
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Programa |
0055 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE |
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Projeto |
2.072 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS, MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSP. ODONTOL. |
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Elemento |
333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Valor 50.000,00 |
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Dotação |
200710.1030300552.072.333903600000 |
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Ficha |
0000261 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
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Unidade |
710 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE |
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Função |
10 - Saúde |
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Subfunção |
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
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Programa |
0055 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE |
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Projeto |
2.072 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS, MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSP. ODONTOL. |
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Elemento |
333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Valor 15.000,00 |
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Dotação |
200710.1030300552.072.333903900000 |
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Ficha |
0000262 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
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Unidade |
710 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE |
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Função |
10 - Saúde |
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Subfunção |
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
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Programa |
0055 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE |
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Projeto |
2.072 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS, MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSP. ODONTOL. |
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Elemento |
333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Valor 20.000,00 |
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Dotação |
200720.0830600642.087.3333.072.333303200000 |
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Ficha |
0000304 |
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Órgão |
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO |
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Unidade |
720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Função |
08 - Assistência Social |
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Subfunção |
306 - Alimentação e Nutrição |
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Programa |
0064 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL |
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Projeto |
2.087 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VISANDO O COMBATE A FOME NO MUNICÍPIO |
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Elemento |
333303200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Valor 15.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários ao cumprimento do estabelecido no Art. 1º desta Lei correrão por conta do excesso de arrecadação verificado em 15 de setembro de 2008, conforme demonstrativo anexo.
Excesso de Arrecadação: 1.767.000,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil reais)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, em 18 de setembro de 2008.
Registrada e Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.