CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 06/08/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação (E) N° 34 /2025
Nº Processo: 85/2025
Data: 04/08/2025 16:19:46
Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
“Envidar os esforços necessários, junto aos órgãos e secretarias competentes, no sentido de providenciar a iluminação na Rodovia ES-230 (Vila Valério x Jaguaré), no trecho compreendido até o Córrego Boleira, estimulando a prática de atividade física, tornando o percurso visualmente mais bonito, seguro e convidativo.”

Fase:
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Ordem: 2  Indicação (E) N° 35 /2025
Nº Processo: 86/2025
Data: 04/08/2025 16:29:28
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Adotar as seguintes providências na Sede do Município: 1 – Providenciar melhorias na iluminação pública, sobretudo no Bairro Centro, com a troca das lâmpadas queimadas; 2 – Realizar os reparos necessários nas calçadas das ruas, assegurando a mobilidade dos pedestres com segurança, bem como a acessibilidade às pessoas com deficiência, gestantes e idosas.”

Fase:
Ação:
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Ordem: 3  Indicação (E) N° 36 /2025
Nº Processo: 87/2025
Data: 04/08/2025 16:29:51
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Intensificar a capacitação e a qualificação dos profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, e demais servidores que atuam no Pronto Atendimento Maria Do Carmo Ton Dalmagro e nas Unidades de Saúde do Município de Vila Valério.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 37 /2025
Nº Processo: 88/2025
Data: 04/08/2025 16:30:07
Autor: EDIVANIA DEMONER
“Construir academias ao ar livre para prática de exercícios físicos, contribuindo com a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos munícipes.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação (E) N° 6 /2025
Nº Processo: 89/2025
Data: 04/08/2025 16:30:25
Autor: EDIVANIA DEMONER
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA “DE MÃOS DADAS COM O PRODUTOR” – QUADRIÊNIO 2025-2028, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1099, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Requerimento de Informação (E) N° 7 /2025
Nº Processo: 90/2025
Data: 04/08/2025 16:48:19
Autor: EDIVANIA DEMONER
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

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