PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:08 Realizada em: 25/05/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2022 Nº Processo: 37/2022 Data: 09/05/2022 00:00:00 Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBSON PARTELI, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2017. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2022 Nº Processo: 38/2022 Data: 09/05/2022 00:00:00 Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBSON PARTELI, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2019. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 16 /2022 Nº Processo: 46/2022 Data: 23/05/2022 00:00:00 Autor: Iarly Meneguelli "Inclua-se o $ 9º no Art. 1º da Lei Municipal nº 941/2021, que Institui o Plano de Reestruturação e Incentivo da Agricultura no Município de Vila Valério Pós- Pandemia (2021 a 2024), com o Programa de Mãos Dadas com o Produtor no Município de Vila Valério, que é um Programa de Atendimento ao Produtor Rural e Dá Outras Providências". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 28 /2022 Nº Processo: 47/2022 Data: 23/05/2022 00:00:00 Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira "Implantar Biblioteca Digital no Município de Vila Valério, possibilitando o acesso de usuários a audiolivros e Ebooks de diversos gêneros, como forma de incentivar a leitura para o público de todas as idades, fomentar a cultura e desviar crianças e adolescentes de atividades não construtivas, inclusive aquelas proporcionadas pela própria internet." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 29 /2022 Nº Processo: 48/2022 Data: 25/05/2022 15:25:35 Autor: Franknei Josimar Brumatti "Conceder reajuste no vencimento dos profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem municipais, de modo a equiparar o valor atual ao Piso Nacional da categoria, aprovado pela Câmara dos Deputados através do Projeto de Lei nº 2564/2020." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:

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