CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 18/08/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Moção N° 1 /2021
Nº Processo: 136/2021
Data: 16/08/2021 16:45:57
Autor: Franknei Josimar Brumatti
"Manifestar apelo ao Prefeito Municipal, Senhor David Mozdzen Pires Ramos, no Sentido de Eliminar Qualquer Possibilidade de Municipalização de Escolas Localizadas na Zona Rural do Município de Vila Valério-ES".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 114 /2021
Nº Processo: 135/2021
Data: 13/08/2021 09:10:23
Autor: Iarly Meneguelli
"Construir muro de arrimo na Rua Fábio Tavares, no Bairro Rafael Thomes e realizar os reparos necessários no calçamento com vistas à segurança e à comodidade daqueles que transitam na referida via, pois os paralelepípedos estão desnivelados e soltos, oferecendo riscos à integridade física das pessoas, além da possibilidade de danos materiais aos proprietários de veículos automotores que trafegam no trecho."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 115 /2021
Nº Processo: 137/2021
Data: 16/08/2021 16:58:16
Autor: Iarly Meneguelli
"Encaminhar Projeto de Lei à Câmara Municipal instituindo a Guarda Municipal com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 82 da Lei Orgânica Municipal."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 116 /2021
Nº Processo: 138/2021
Data: 16/08/2021 17:02:45
Autor: Franknei Josimar Brumatti
" Realizar a contratação de nutricionista visando prestar assistência às gestantes no pré-natal, de modo a orientá-las quanto à importância de investir em bons hábitos alimentares e, conseguentimente, prevenir o desenvolvimento de doenças metabólicas durante a gestação, como diabetes Mellitus Gestacional".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 117 /2021
Nº Processo: 139/2021
Data: 16/08/2021 17:06:18
Autor: Franknei Josimar Brumatti
"Envidar os esforços necessários visando a realização de melhorias na infraestrutura física da Unidade Escolar do Córrego Dourado, neste Município, incluindo a instalação de placa de identificação com a denominação da escola, além de providenciar um parque infantil e a estruturação de uma sala de vídeo".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 118 /2021
Nº Processo: 140/2021
Data: 16/08/2021 17:10:20
Autor: Franknei Josimar Brumatti
"Adquirir, após os trâmites legais, e fornecer aos servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde uniformes funcionais, visando a organização do padrão visual do órgão, facilidade na identificação do agente público e do setor ao qual está vinculado e melhorias das condições de trabalho dos servidores".

Fase:
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