Requerimento de Informação (E) 6/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 16/07/2026 16:18:59
 N° Processo 59/2026
 N° Protocolo 59/2026
 ID 5321
 Ementa

I – O encaminhamento do mapa, planta, croqui ou outro documento técnico que identifique todas as ruas, avenidas e demais logradouros públicos contemplados pelo objeto do convênio; II – A relação completa das ruas e respectivos trechos que receberão o capeamento asfáltico, indicando, quando existente, a extensão prevista de cada intervenção; III – Cópia do Plano de Trabalho, do projeto de engenharia, do memorial descritivo e dos demais documentos técnicos que instruem o convênio, inclusive eventuais alterações posteriormente aprovadas pela SEDURB; IV – O cronograma físico-financeiro para execução das obras; V – Informação acerca da existência de contrapartida financeira do Município, indicando o respectivo valor, a fonte dos recursos e a forma de sua aplicação; VI – Informação sobre o estágio atual de execução do convênio, esclarecendo se já houve procedimento licitatório, contratação da empresa executora, emissão da ordem de serviço, bem como a previsão para o início das obras.

 Autoria

EDIVANIA DEMONER;

 Situação

Tramitando

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  FICHA DE PROPOSIÇÃO

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