PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 16/2023

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Data de apresentação 10/04/2023 17:25:02

N° Processo 29/2023

N° Protocolo 29/2023

ID 4849

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autoria

Iarly Meneguelli;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 1029/2023

Histórico da Tramitação _{592 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 542 dias, 20 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 30/05/2023 13:08:32	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 1029/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1029/2023 - Lei

Recebimento: 25/05/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 25/05/2023 15:53:59	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 32/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 32/2023 - OF. GP

Recebimento: 25/05/2023	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 25/05/2023 15:47:49	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 21/2023 - Autógrafo nº 21/2023

Recebimento: 25/05/2023	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 25/05/2023 15:22:58	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 21/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2023 13:43:34	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 14 dias, 17 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 45/2023 - Boletim PL 16-2023

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 20:14:43	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 43/2023 - Boletim PL 16/2023 1ª votação

Recebimento: 08/05/2023	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 10/05/2023 19:01:43	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Primeira Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2023	Fase: Para Analise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 08/05/2023 12:19:49	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Anexo segue Parecer Pela Aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 32/2023 - Parecer PL 16/2023 finanças

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Para Analise e Parecer	Setor:Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras
Envio: 28/04/2023 09:24:34	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Anexo segue Parecer Pela Aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 30/2023 - Parecer PL 16 saúde

Recebimento: 13/04/2023	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 20/04/2023 10:50:46	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 24/2023 - Parecer PL 16/2023

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2023 19:58:01	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 12/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 11/04/2023 12:37:25	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 19 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída para leitura no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/04/2023 17:25:03	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{592 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).}

30/05

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 542 dias, 20 horas, 22 minutos

25/05

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 4 dias, 21 horas, 14 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 30/05/2023 Lei Municipal

25/05

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 6 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 25/05/2023 OF.GP

25/05

Para Assinar Autógrafo Presidência 24 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 25/05/2023 Autógrafo Assinado

25/05

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 hora, 39 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 25/05/2023

10/05

Para 2ª Votação Plenário 14 dias, 17 horas, 28 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/05/2023 Boletim de Votação

10/05

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 1 hora, 13 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Boletim de Votação

08/05

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 6 horas, 41 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/05/2023

mai

28/04

Para Analise e Parecer Comissões Permanentes 10 dias, 2 horas, 55 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 08/05/2023 Parecer da Comissão

26/04

Para Analise e Parecer Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras 7 dias, 22 horas, 33 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 28/04/2023 Parecer da Comissão

13/04

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 7 dias, 14 horas, 52 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 20/04/2023 Parecer da Comissão

11/04

Para Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 7 horas, 20 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 12/04/2023

10/04

Incluir Proposição no Expediente Presidência 19 horas, 12 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/04/2023

10/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 5 de 12/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 7 de 10/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 8 de 24/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 16/2023

Histórico da Tramitação 592 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).

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