PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 26/2019

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Data de apresentação 19/08/2019 00:00:00

N° Processo 49/2019

N° Protocolo 67/2019

ID 4301

Ementa

"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Adilson Geltner;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 894/2019

Histórico da Tramitação _{1921 Dia(s), 11 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 1808 dias, 13 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 10/12/2019 12:49:20	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 894/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 894/2019 - Lei Municipal

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 03/12/2019 16:00:02	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 096/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 96/2019 - Ofício

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 03/12/2019 15:52:51	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 32/2019 - Autógrafo Assinado

Recebimento: 04/11/2019	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 03/12/2019 15:44:43	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 29 dias, 2 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 032/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2019	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2019 13:06:07	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 17 dias, 4 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 191/2019 - Boletim de Votação

Recebimento: 18/10/2019	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2019 08:59:06	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 186/2019 - Boletim de Votação

Recebimento: 18/10/2019	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 18/10/2019 08:55:21	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Primeira Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2019	Fase: Para Análise de Mérito	Setor:Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras
Envio: 18/10/2019 08:54:56	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2019	Fase: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 18/10/2019 08:54:31	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 25/2019 - Parecer

Recebimento: 18/10/2019	Fase: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 18/10/2019 08:53:21	Ação: Prazo Vencido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 24/2019 - Parecer

Recebimento: 19/08/2019	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2019 08:49:35	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 59 dias, 17 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 19/08/2019 15:46:58	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 19/08/2019 14:45:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1921 Dia(s), 11 horas, 32 minuto(s).}

10/12

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 1808 dias, 13 horas, 28 minutos

03/12

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 6 dias, 20 horas, 49 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 10/12/2019 Lei Municipal

03/12

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 7 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 03/12/2019 OF.GP

03/12

Para Assinar Autógrafo Presidência 8 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 03/12/2019 Autógrafo Assinado

dez

04/11

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 29 dias, 2 horas, 38 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 03/12/2019

nov

18/10

Para 2ª Votação Plenário 17 dias, 4 horas, 7 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/11/2019 Boletim de Votação

18/10

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/10/2019 Boletim de Votação

18/10

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/10/2019

18/10

Para Análise de Mérito Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras Analisado Despacho Eletrônico - 18/10/2019

18/10

Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 18/10/2019 Parecer da Comissão

18/10

Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 3 minutos Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 18/10/2019 Parecer da Comissão

out

19/08

Para Leitura no Expediente Plenário 59 dias, 17 horas, 2 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/10/2019

19/08

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/08/2019

19/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/08/2019

ago

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 14 de 21/08/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 18 de 16/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 19 de 30/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 26/2019

Histórico da Tramitação 1921 Dia(s), 11 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1921 Dia(s), 11 horas, 32 minuto(s).

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