PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei (E) 25/2024

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Data de apresentação 16/09/2024 11:46:21

N° Processo 76/2024

N° Protocolo 77/2024

ID 5068

Ementa

"Inclui o Inciso XXI no Artigo 30 da Lei Municipal nº 795, de 02 de Junho de 2017, que "Dispõe Sobre a Consolidação da Legislação Municipal Referente a Denominação de Logradouros, próprios Municipais e Matérias Correlatas e Dá Outras Providências".

Autoria

Luciano Tetzner;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 1081/2024

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 3 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Arquivar	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 42 dias, 23 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2024	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 21/10/2024 15:31:50	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1081/2024 - Lei

Recebimento: 17/10/2024	Fase: Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 17/10/2024 15:26:12	Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 49/2024 - Ofício

Recebimento: 17/10/2024	Fase: Expedir Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 17/10/2024 12:55:51	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Anexo segue autógrafo assinado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 24/2024 - Autógrafo nº 24/2024

Recebimento: 17/10/2024	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2024 12:47:20	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue o Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 63/2024 - Boletim PL 25/2024

Recebimento: 03/10/2024	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2024 15:14:48	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 61/2024 - Boletim PL 25/2024

Recebimento: 03/10/2024	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia.	Setor:Presidência
Envio: 03/10/2024 15:13:21	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2024	Fase: Analisar e Emitir Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 25/09/2024 12:44:13	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 31/2024 - Parecer PL 25/2024

Recebimento: 16/09/2024	Fase: Para Leitura no Expediente.	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2024 11:51:37	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2024	Fase: Incluir Proposição no Expediente.	Setor:Presidência
Envio: 16/09/2024 15:25:05	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/09/2024 11:46:22	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 3 horas, 20 minuto(s).}

21/10

Arquivar Departamento de Expediente e Relações Públicas 42 dias, 23 horas, 34 minutos

17/10

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 4 dias, 5 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 21/10/2024 Lei Municipal

17/10

Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 2 horas, 30 minutos Ofício Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 17/10/2024 OF.GP

17/10

Expedir Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 8 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 17/10/2024 Autógrafo Assinado

17/10

Para 2ª Votação Plenário 13 dias, 21 horas, 32 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/10/2024 Boletim de Votação

03/10

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/10/2024 Boletim de Votação

03/10

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia. Presidência 8 dias, 2 horas, 29 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/10/2024

out

25/09

Analisar e Emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 6 dias, 52 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 25/09/2024 Parecer da Comissão

16/09

Para Leitura no Expediente. Plenário 2 dias, 20 horas, 26 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/09/2024

16/09

Incluir Proposição no Expediente. Presidência 3 horas, 38 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 16/09/2024

16/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/09/2024

set

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 16 de 18/09/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 17 de 02/10/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 18 de 16/10/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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