PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Substitutivo 1/2022

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Data de apresentação 23/11/2022 00:00:00

N° Processo 120/2022

N° Protocolo 121/2022

ID 4792

Ementa

" Inclui o Inciso XVIII no Artigo 30 da Lei Municipal nº 795, de 02 de junho de 2017, a fim de Denominar o Cemitério Público Municipal Localizado no Bairro Vila Nova, Nesta Cidade."

Autoria

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{741 Dia(s), 2 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 714 dias, 8 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 20/12/2022 07:14:47	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 1003/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 1003/2022 - Lei Municipal nº 1003/2022

Recebimento: 12/12/2022	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 12/12/2022 12:35:59	Ação: Encaminhado por Ofício


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 87/2022 - OF. GP. Nº 087/2022

Recebimento: 12/12/2022	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 12/12/2022 12:35:27	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 049/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 49/2022 - Autógrafo nº 049/2022

Recebimento: 12/12/2022	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/12/2022 12:34:22	Ação: Autógrafo Expedido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2022	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2022 12:33:44	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 13 dias, 19 horas
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 96/2022 - Boletim 2 Substitutivo ao PL 51

Recebimento: 28/11/2022	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2022 17:33:10	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada por xxx votos sim e xxx votos não em 1ª Votação. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 88/2022 - Boletim 1 Substitutivo

Recebimento: 28/11/2022	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 28/11/2022 17:32:01	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2022	Fase: Para Analise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 28/11/2022 17:31:43	Ação: Pela Aprovação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2022	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 28/11/2022 17:31:29	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 57/2022 - Parecer

Recebimento: 28/11/2022	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2022 17:22:31	Ação: Proposição Lida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2022	Fase: Para Providências	Setor:Presidência
Envio: 28/11/2022 17:22:21	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação no Projeto Original por parte das Comissões Competentes, segue para Leitura no Expediente do Dia da 21ª Sessão Ordinária em 23/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/11/2022 13:15:32	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{741 Dia(s), 2 horas, 31 minuto(s).}

20/12

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 714 dias, 8 horas, 31 minutos

12/12

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 7 dias, 18 horas, 38 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 20/12/2022 Lei Municipal

12/12

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 12/12/2022 OF.GP

12/12

Para Assinar Autógrafo Presidência 1 minuto Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 12/12/2022 Autógrafo Assinado

12/12

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 12/12/2022

dez

28/11

Para 2ª Votação Plenário 13 dias, 19 horas Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/12/2022 Boletim de Votação

28/11

Para Discussão e 1ª Votação Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/11/2022 Boletim de Votação

28/11

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 28/11/2022

28/11

Para Analise e Parecer Comissões Permanentes Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 28/11/2022

28/11

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 8 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 28/11/2022 Parecer da Comissão

28/11

Para Leitura no Expediente Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/11/2022

23/11

Para Providências Presidência 5 dias, 4 horas, 6 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 28/11/2022

23/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/11/2022

nov

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 23/11/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 23/11/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 07/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Substitutivo 1/2022

Histórico da Tramitação 741 Dia(s), 2 horas, 31 minuto(s).

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