Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2014 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 689/2014
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS A QUE SE REFERE O § 4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3236 Data: 17/04/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 688/2014
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3237 Data: 17/04/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 687/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A DESMEMBRAR, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, ÁREAS DE TERRAS URBANAS CONSTANTES DA MATRÍCULA 1.809, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3234 Data: 09/04/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 686/2014
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3233 Data: 09/04/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 685/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 680/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3232 Data: 09/04/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.