Ano Processo: 2017 Autor: RICÉLIO LINHARES 
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Subemenda n° 1/2017
"ALTERA A EMENDA Nº 007/2017."
Processo N°: 1120/2017 Protocolo N°: 72 ID: 4071 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: MIGUEL DOS SANTOS, Miguel dos Santos, Alberto Carlos Dubberstein e Ricélio Linhares, ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN, RICÉLIO LINHARES
Indicação n° 67/2017
"IMPLANTAR UM PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, NOS TERMOS DA MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU ORIUNDOS DE CONVÊNIOS OU, AINDA, EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, PARA REVITALIZAR E 'COLORIR' IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A COMEÇAR PELO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, OBJETIVANDO OFERTAR AOS MORADORES MELHORES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, MAIOR QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A TRANSFORMAÇÕES DO ASPECTO FÍSICO E SOCIAL DO CITADO BAIRRO E DE OUTROS BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DO PROJETO 'VITÓRIA DE TODAS AS CORES', IMPLANTADO NA CAPITAL DESDE 2006".
Processo N°: 1139/2017 Protocolo N°: 63 ID: 4060 Data: 24/11/2017 11:42:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
Emenda n° 8/2017
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 034/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018".
Processo N°: 1120/2017 Protocolo N°: 58 ID: 4055 Data: 21/11/2017 14:39:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
Indicação n° 58/2017
"ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DE 01 (UMA) MÁQUINA PATROL E 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, 01 (UM) TRATOR JOHN DEERE, 01 (UM) CAMINHÃO VOLKSWAGEN VW 8120 E 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO DIMINUIR AS PERDAS PATRIMONIAIS E OS CUSTOS COM A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA".
Processo N°: 1124/2017 Protocolo N°: 43 ID: 4038 Data: 02/10/2017 16:14:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
Indicação n° 56/2017
"INTERCEDER JUNTO À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NAS SEGUINTES VIAS NESTA CIDADE:AVENIDA BENEDITO ALVES SOARES, NO TRECHO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 242 A 258, NO BAIRRO SANTA RITA; RUA ALBERTINA TESCH, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA EDNIR CASTELO HOMBRE, DE NÚMERO 113, NO BAIRRO SANTA RITA; RUA NÉLSON TAVARES, NO BAIRRO SANTA RITA; VIA DE ACESSO 01 (ENTRADA), NA RUA JOSÉ ANTÔNIO CARMINATTI, NO BAIRRO CENTRO."
Processo N°: 1116/2017 Protocolo N°: 32 ID: 4026 Data: 18/09/2017 15:23:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTULINO KERNER, RICÉLIO LINHARES
Moção n° 4/2017
"EXTERNA APLAUSOS AO SENHOR VIRGÍLIO DAMIÃO BONELLA".
Processo N°: 1101/2017 Protocolo N°: 17 ID: 4009 Data: 24/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
Indicação n° 42/2017
"CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM ATIVIDADES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 1092/2017 Protocolo N°: 8 ID: 3999 Data: 10/07/2017 13:02:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
Indicação n° 41/2017
"INTERCEDER JUNTO À EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A E À CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, OBJETIVANDO AGILIZAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E O FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS ODETE MARIA DE JESUS E PAULO COSTALONGA, NO BAIRRO CONDEVA, NESTA CIDADE.."
Processo N°: 1091/2017 Protocolo N°: 7 ID: 3998 Data: 26/06/2017 16:53:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, ARTULINO KERNER
Indicação n° 40/2017
"INSTALAR FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NOS PRIMEIROS TRÊS QUILÔMETROS DA RODOVIA ES 432, NO SENTIDO SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/DISTRITO DE SÃO JORGE DO TIRADENTES, MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, MAIS PRECISAMENTE NOS SEGUINTES TRECHOS EM DECLIVE: NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS CÓRREGOS ATALAIA E SANTA CRUZ, À DIREITA E SÍTIO ORIENTE, À ESQUERDA; NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA PEREIRA MACHADO E AO DISTRITO DE JURAMA, À ESQUERDA."
Processo N°: 1090/2017 Protocolo N°: 6 ID: 3997 Data: 26/06/2017 16:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
Indicação n° 38/2017
"FOMENTAR A PISICULTURA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COMPETENTES, BEM COMO COMO EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS LIGADAS AO SETOR, COM O INTUITO DE DESENVOLVER PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E DE BAIXO CUSTO, A EXEMPLO DO TANQUES PARA REPRODUÇÃO EM CATIVEIRO DA ESPÉCIE ARAPAIMA GIGAS, CONHECIDA COMO PIRARUCU, CAPAZES DE AMPLIAR AS ATIVIDADES DOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, INCREMENTANDO SUA RENDA E MELHORANDO A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO PRODUZIDA E DISPONIBILIZADA À POPULAÇÃO.
Processo N°: 1088/2017 Protocolo N°: 4 ID: 3995 Data: 12/06/2017 17:10:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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