Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informação (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 04/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informação (E) n° 7/2025
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: 90 ID: 5204 Data: 04/08/2025 16:48:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 6/2025
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA “DE MÃOS DADAS COM O PRODUTOR” – QUADRIÊNIO 2025-2028, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1099, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: 89 ID: 5203 Data: 04/08/2025 16:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 5/2025
1 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS GRATIFICAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETOR CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 1.095, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 75 ID: 5189 Data: 18/06/2025 16:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 4/2025
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS PARA TRATAMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 34/2025 Protocolo N°: 34 ID: 5147 Data: 28/02/2025 12:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 3/2025
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA 1) A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, INSTRUMENTO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE PREVISTO NO INCISO XXV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2020? 2) A REALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME DISPÕE O ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2020?
Processo N°: 32/2025 Protocolo N°: 32 ID: 5140 Data: 27/02/2025 16:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 2/2025
HÁ PREVISÃO DE DATA PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO 14º SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO?
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: 31 ID: 5139 Data: 27/02/2025 16:11:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 1/2025
- QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A INEXISTÊNCIA DE PROFESSORES DE APOIO ESPECIALIZADO, PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VILA VALÉRIO?
Processo N°: 19/2025 Protocolo N°: 19 ID: 5132 Data: 17/02/2025 16:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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