CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 16/08/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação (E) N° 41 /2023
Nº Processo: 84/2023
Data: 14/08/2023 16:06:19
Autor: Adilson Geltner
“Implantar o Programa de Prevenção em Saúde Bucal “Sorriso na Escola” no Município de Vila Valério, promovendo ações conjuntas que visem a realização de atividades educativas de orientação a respeito das práticas de higiene em saúde bucal, bem como o fornecimento de kits compostos por escova, pasta de dente e fio dental para os alunos da rede municipal.”

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Indicação (E) N° 42 /2023
Nº Processo: 85/2023
Data: 14/08/2023 16:06:42
Autor: Iarly Meneguelli
“Promover obras de recuperação nas barragens rompidas do Córrego Rio Novo e do Córrego Parajú, em decorrência das fortes chuvas ocorridas no fim do ano de 2022.”

Fase:
Ação:
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Ordem: 3  Requerimento de Informação (E) N° 10 /2023
Nº Processo: 86/2023
Data: 14/08/2023 16:07:18
Autor: Iarly Meneguelli
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOS HORÍMETROS DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES PESADOS

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução (E) N° 1 /2023
Nº Processo: 87/2023
Data: 14/08/2023 16:25:38
Autor: Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução (E) N° 2 /2023
Nº Processo: 88/2023
Data: 14/08/2023 16:43:46
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO (ASCAMVES), AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução (E) N° 3 /2023
Nº Processo: 89/2023
Data: 14/08/2023 16:44:20
Autor: Mesa Diretora
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
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Ordem: 7  Projeto de Lei (E) N° 33 /2023
Nº Processo: 90/2023
Data: 14/08/2023 17:18:47
Autor: Mesa Diretora
FIXA A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Fase:
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Ordem: 8  Requerimento de Informação (E) N° 11 /2023
Nº Processo: 91/2023
Data: 16/08/2023 15:29:55
Autor: Franknei Josimar Brumatti
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PAGAMENTOS À LOCADORA DE VEÍCULOS CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Fase:
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Ordem: 9  Indicação (E) N° 43 /2023
Nº Processo: 92/2023
Data: 16/08/2023 16:44:28
Autor: Franknei Josimar Brumatti
"Interceder junto à Secretaria Municipal competente visando a interdição do trecho compreendido entre a Escola Municipal de Educação Infantil “Cinderela” e a Unidade de Saúde da Sede do Município, na Rua Daniel Comboni, nesta Cidade, nos dias e horários de funcionamento da feira agrícola municipal."

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