CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 12/04/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação (E) N° 9 /2023
Nº Processo: 23/2023
Data: 04/04/2023 14:46:06
Autor: Franknei Josimar Brumatti
Além da Revisão Geral assegurada anualmente pela Constituição Federal, instituir uma Política de Valorização dos Servidores Públicos do Município de Vila Valério, concedendo um reajuste que corresponda a um aumento real nos vencimentos das categorias.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação (E) N° 10 /2023
Nº Processo: 24/2023
Data: 04/04/2023 14:47:13
Autor: Adilson Geltner
“Construir calçadão a partir do Bar do Schmitão até o Km 0 da Rodovia ES 230, no intuito de assegurar a prática de atividades físicas na área urbana deste Município.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação (E) N° 11 /2023
Nº Processo: 25/2023
Data: 04/04/2023 14:47:52
Autor: Renato Schmidt
“Envidar os esforços necessários para a instalação de portas giratórias com sensor eletrônico de metal nas escolas municipais, de modo a minimizar os ataques de violência em âmbito escolar, neste Município.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 12 /2023
Nº Processo: 26/2023
Data: 10/04/2023 16:03:57
Autor: Franknei Josimar Brumatti
“Construir calçamento nas seguintes Comunidades deste Município: Dourado, Boa Vista, São Bento, Mação, Ipiranga e Queixada.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação (E) N° 13 /2023
Nº Processo: 27/2023
Data: 10/04/2023 16:04:58
Autor: Iarly Meneguelli
“Envidar os esforços necessários para a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas, como forma de contribuir com o bem-estar e a proteção de professores e alunos.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 15 /2023
Nº Processo: 28/2023
Data: 10/04/2023 17:23:40
Autor: Renato Schmidt
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 12/04/2023.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 16 /2023
Nº Processo: 29/2023
Data: 10/04/2023 17:25:02
Autor: Iarly Meneguelli
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 12/04/2023.
Observação:
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