CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 07/12/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 2 /2022
Nº Processo: 127/2022
Data: 05/12/2022 11:23:12
Autor: Mesa Diretora
' Altera o Artigo 20 da Resolução nº 022/2022, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação (E) N° 68 /2022
Nº Processo: 128/2022
Data: 06/12/2022 15:14:00
Autor: Adilson Geltner
Realizar o monitoramento e a manutenção das barragens construídas no interior do Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação (E) N° 69 /2022
Nº Processo: 129/2022
Data: 06/12/2022 15:16:00
Autor: Adilson Geltner
Providenciar a manutenção das caixas secas existentes no interior Município e construir outras onde for necessário.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 70 /2022
Nº Processo: 130/2022
Data: 06/12/2022 15:27:01
Autor: Franknei Josimar Brumatti
Realizar melhorias na praça da igreja católica do Córrego São Bento, neste Município, através de cascalhamento ou pavimentação com o material Revsol.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação (E) N° 71 /2022
Nº Processo: 131/2022
Data: 06/12/2022 15:27:18
Autor: Franknei Josimar Brumatti
Encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei objetivando a formalização de termo aditivo ao Termo de Fomento firmado com a Associação de Universitário de Vila Valério – AUVIVA, com vistas ao acréscimo de R$ 50.000,00 na subvenção de que dispõe o instrumento de parceria concedida à entidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 72 /2022
Nº Processo: 132/2022
Data: 06/12/2022 16:30:00
Autor: Iarly Meneguelli
Reformar o prédio público situado na Rua Antônio Barcelos, no Bairro Vila Nova, nesta Cidade, onde se encontrava instalada a Escola Municipal de Educação Infantil “Otília Breda De Martins”, que ganhou nova sede, adaptando-o para o funcionamento de um novo centro de educação infantil.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação (E) N° 73 /2022
Nº Processo: 133/2022
Data: 06/12/2022 16:30:24
Autor: Iarly Meneguelli
Incluir na Lei Municipal nº 969/2022, que “Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas, inclusive em finais de semana e feriados, nas escolas com ocorrências de violência e/ou crimes em geral, e dá outras providências”, a obrigatoriedade de aquisição pelas escolas de aparelhos detectores de metais, de forma a evitar a entrada de materiais e objetos perfurocortantes nas instituições.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação (E) N° 74 /2022
Nº Processo: 134/2022
Data: 07/12/2022 15:43:58
Autor: Franknei Josimar Brumatti
Realizar análise de viabilidade legal e financeira visando a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipais, como forma de reconhecimento pela dedicação, de forma honrosa, no desempenho de suas atividades durante o ano de 2022.

Fase:
Ação:
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