PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:15 Realizada em: 01/09/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2021 Nº Processo: 144/2021 Data: 30/08/2021 16:06:56 Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. " Dispõe sobre apreciação de contas da Prefeitura Municipal de Vila Valério, de responsabilidade do Senhor Luizmar Mielke, alusiva ao exercício de 2016". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 119 /2021 Nº Processo: 141/2021 Data: 25/08/2021 13:30:00 Autor: Luiz Inácio Lauers "Envidar esforços junto às autoridades competentes com vistas a inclusão do Município de Vila Valério no Programa de Calçamento Rural, desenvolvido pela Secretária Estadual de Agricultura, Abastecimento, Agricultura e Pesca, objetivando contemplar a estrada que dá acesso à Igreja Evangélica Luterana do Brasil, da Congregação Manaain, no Córrego Paraiso Novo com a execução da obra de calçamento". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 120 /2021 Nº Processo: 142/2021 Data: 30/08/2021 15:44:40 Autor: Iarly Meneguelli "Que, em respeito à liberdade de crença e à diversidade de denominações religiosas, não sejam afixados quaisquer símbolos ou adornos religiosos na capela mortuária pública que será construída juntamente com o novo cemitério municipal, com amparo no Princípio da Laicidade do Estado e tendo em vista o disposto no 5º, inciso VI da Constituição Federal". Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 121 /2021 Nº Processo: 145/2021 Data: 30/08/2021 16:44:44 Autor: Iarly Meneguelli "Que o Poder Executivo Municipal envide esforços no sentido de disponibilizar no sentido de disponibilizar veículos exclusivos para o transporte de pacientes em tratamento oncológico em outros municípios, de modo a assegurar-lhes comodidade e também maior privacidade, pois sabemos que além do desgaste emocional, as pessoas submetidas à quimioterapia ou à radioterapia sofrem muito com os efeitos colaterais. É inegável que tais pacientes precisam de um atendimento diferenciado em razão de suas condições físicas e psicológicas." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:
Ordem: 5 Moção N° 2 /2021 Nº Processo: 143/2021 Data: 30/08/2021 15:50:55 Autor: Franknei Josimar Brumatti " Manifesta apelo à Companhia Espírito-Santense de Saneamento - CESAN, no sentindo de que a empresa envide esforços visando melhorias na prestação dos serviços públicos concedidos pelo Munícipio de Vila Valério-ES, de forma a garantir um serviço satisfatório aos usuários e condizente com as tarifas cobradas". Fase: Para Leitura no Expediente e Votação Ação: Proposição Lida Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 121 /2021 Nº Processo: 145/2021 Data: 30/08/2021 16:44:44 Autor: Iarly Meneguelli "Que o Poder Executivo Municipal envide esforços no sentido de disponibilizar no sentido de disponibilizar veículos exclusivos para o transporte de pacientes em tratamento oncológico em outros municípios, de modo a assegurar-lhes comodidade e também maior privacidade, pois sabemos que além do desgaste emocional, as pessoas submetidas à quimioterapia ou à radioterapia sofrem muito com os efeitos colaterais. É inegável que tais pacientes precisam de um atendimento diferenciado em razão de suas condições físicas e psicológicas." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: TENDO SIDO LIDA A PRESENTE INDICAÇÃO NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS CONFORME ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO. Observação:

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