Ementa: Dispõe Sobre a Formalização de Termos de Fomento com Diversas Entidades sem fins Lucrativos no Município de Vila Valério/ES e Dá Outras Providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/02/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei (E) 7/2025
Nº do Processo:   7
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária799/2017 02/06/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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