Melhore sua busca

  Lei Ordinária 962/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe Sobre a Criação e Ampliação de Cargos do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/02/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 6/2022
Nº do Processo:   9
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária297/2006 15/05/2006INCLUIDescrição de cargos
Lei Ordinária04/1997 06/01/1997INCLUIDescrição de cargos
Lei Ordinária297/2006 15/05/2006ALTERAQuantitativo de cargos no Anexo I; Cria cargos
Lei Ordinária04/1997 06/01/1997ALTERAQuantitativo de cargos; Cria cargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária982/2022 26/07/2022ALTERAArt. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.