Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/06/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 10/2021
Nº do Processo:   77
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária916/2020 29/12/2020MENCIONALei Orçamentária Anual de 2021
Lei Ordinária820/2017 27/12/2017MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária965/2022 22/03/2022MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária946/2021 10/12/2021MENCIONALDO 2022

Sobre

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